Ex-Ministro do STF jOAQUIM bARBOSA: “Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo”

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou aos holofotes com uma opinião que reacende um debate antigo: o tempo de permanência dos ministros na Corte. Aposentado desde 2014, quando tinha apenas 59 anos, Barbosa defende que o cargo no Supremo deveria ter um mandato fixo, de até 12 anos. Segundo ele, isso seria mais saudável para a instituição e ajudaria a evitar a “eternização” de ministros no poder, algo que, na visão dele, não combina com a dinâmica de um tribunal moderno.

“Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas”, disse Barbosa em entrevista ao Estadão. “Uma delas é o fato de que eu sou, filosoficamente, contra ministro se eternizar no cargo. Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição.”

A declaração veio logo após o anúncio de Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, de que também vai antecipar sua aposentadoria. Barbosa, no entanto, preferiu não comentar diretamente a decisão de Barroso — embora ambos compartilhem da mesma ideia de limitar o tempo de mandato no Supremo. Vale lembrar que Barroso já defendia essa proposta antes mesmo de ser nomeado ministro, ainda nos tempos em que atuava como professor e advogado constitucionalista.

A fala de Joaquim Barbosa reacende discussões sobre a necessidade de reformar o modelo de nomeações do STF, que hoje permite aos ministros permanecerem até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Na prática, isso pode significar mais de 30 anos no cargo, dependendo da idade da nomeação — algo que gera críticas tanto de juristas quanto de parte da sociedade civil.

Barbosa, figura conhecida por seu rigor e temperamento firme, ficou marcado na história do Supremo como o relator do processo do mensalão, um dos casos mais emblemáticos da política brasileira. Foi ele quem comandou as condenações de diversos réus envolvidos no esquema de compra de votos durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. À época, tornou-se um símbolo de combate à corrupção e ganhou forte reconhecimento popular, ainda que sua postura dura também tenha gerado atritos dentro da própria Corte.

Depois de deixar o STF, Barbosa chegou a flertar com a política. Em 2018, filiou-se ao PSB e chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República, mas acabou desistindo da ideia. Desde então, tem se mantido relativamente afastado da vida pública, embora vez ou outra volte a opinar sobre temas institucionais — especialmente quando o assunto envolve o Judiciário.

Curiosamente, sua visão sobre o tempo de mandato dos ministros volta à tona num momento em que o país discute uma possível reforma do Judiciário, pressionado por críticas de falta de transparência e excesso de poder. A ideia de mandatos fixos para ministros, algo comum em outras democracias, como os tribunais constitucionais da Alemanha e da Espanha, costuma ser apontada como uma forma de oxigenar a Corte e reduzir a influência política nas nomeações.

Enquanto o debate segue, Barbosa parece tranquilo com a escolha que fez há mais de uma década. “Eu saí no auge, quando achei que tinha cumprido meu papel”, comentou certa vez em uma entrevista anterior. A frase resume bem o espírito do ex-ministro: alguém que prefere abrir espaço para novas vozes do que permanecer por décadas sustentando o mesmo discurso.

No fim das contas, sua defesa de um mandato de 12 anos não é apenas uma proposta técnica — é também uma reflexão sobre poder, tempo e renovação. E, vindo de quem viveu o auge e os bastidores do Supremo, talvez valha a pena escutar.

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