Partido Novo entra com pedido de cassação de Lula e Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder
O Partido Novo levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma nova ofensiva contra a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin nas eleições de 2026. A legenda protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação dos registros de candidatura do presidente e do vice-presidente, além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos. A iniciativa tem como base um episódio ocorrido durante o Carnaval deste ano, quando a escola de samba Acadêmicos de Niterói apresentou na Marquês de Sapucaí um desfile dedicado à trajetória política de Lula.
De acordo com a argumentação apresentada pelo Novo, a homenagem teria ultrapassado os limites de uma manifestação cultural e poderia ter sido utilizada para favorecer eleitoralmente Lula em um período anterior à campanha oficial. A sigla sustenta que recursos públicos teriam sido empregados na realização do desfile e aponta que a escola recebeu cerca de R$ 9,6 milhões por meio de mecanismos de financiamento relacionados ao Carnaval. O partido afirma que a utilização dessa estrutura, somada à exposição da imagem do presidente durante o evento, poderia caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso, entretanto, está longe de representar uma condenação ou uma decisão definitiva contra Lula e Alckmin. O que existe neste momento é uma ação apresentada por um partido político, que deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral a partir dos argumentos e das provas que forem apresentados. O governo Lula nega que tenha destinado recursos públicos especificamente para a escola de samba ou escolhido o enredo apresentado na Sapucaí. Portanto, caberá ao TSE avaliar se houve efetivamente participação da chapa ou utilização indevida da estrutura pública com finalidade eleitoral, questão que poderá provocar novos desdobramentos na disputa presidencial de 2026.
Novo contesta desfile que homenageou Lula no Carnaval
O desfile da Acadêmicos de Niterói aconteceu em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, e teve como tema a trajetória de Lula. A escola apresentou referências à vida e à carreira política do presidente, transformando episódios de sua história em elementos da apresentação carnavalesca. O evento ganhou repercussão política porque Lula já havia declarado a intenção de disputar a reeleição, e a proximidade entre a homenagem e o cenário eleitoral passou a ser questionada por adversários. O Novo entende que a exposição proporcionada pelo desfile teria produzido uma vantagem eleitoral indevida, especialmente porque a apresentação alcançou grande público e teve ampla repercussão nos meios de comunicação.
A legenda também sustenta que a questão não deveria ser analisada apenas pela existência ou não de um pedido explícito de votos. Na interpretação apresentada pelo partido, a utilização de recursos públicos e a construção de uma narrativa favorável ao presidente poderiam configurar uma forma indireta de promoção eleitoral. A acusação envolve, portanto, a análise de um conjunto de circunstâncias, incluindo financiamento, exposição pública e eventual relação entre a estrutura estatal e a homenagem. O argumento será submetido à avaliação da Justiça Eleitoral, que deverá verificar se os elementos apresentados são suficientes para demonstrar abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
Ação contra Lula e Alckmin pode influenciar a eleição
O pedido apresentado pelo Novo ocorre em uma fase especialmente sensível da corrida presidencial. Com a proximidade das eleições de 2026, ações judiciais envolvendo candidatos à Presidência podem ganhar grande repercussão e influenciar o debate político, ainda que não resultem imediatamente em qualquer impedimento eleitoral. No caso de Lula e Alckmin, o Novo pede que os registros ou diplomas sejam cassados e que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos. Se a Justiça Eleitoral acolhesse integralmente os pedidos, as consequências políticas seriam significativas, mas qualquer punição dependerá da análise do processo e das decisões que forem tomadas ao longo de sua tramitação.
A iniciativa também mostra como o Carnaval de 2026 continua produzindo consequências políticas meses depois dos desfiles. Ainda em fevereiro, outras movimentações partidárias já haviam levado o episódio relacionado à Acadêmicos de Niterói ao debate eleitoral. O PL, por exemplo, havia acionado a Justiça Eleitoral para preservar documentos e informações que poderiam servir de base para uma futura investigação sobre o caso, sem pedir naquele momento uma punição direta a Lula. Agora, com a AIJE apresentada pelo Novo, o episódio volta ao centro da disputa e deverá ser analisado sob a ótica das regras eleitorais.
O ponto central do processo será determinar se houve, de fato, uma conexão juridicamente relevante entre o desfile e a campanha eleitoral de Lula e Alckmin. A defesa do governo sustenta que não houve destinação de verba pública para promover a candidatura e que o enredo não foi escolhido pelo Palácio do Planalto. Já o Novo argumenta que a combinação entre financiamento público, homenagem ao presidente e exposição durante um período pré-eleitoral teria produzido uma situação incompatível com a legislação. Assim, o caso ainda dependerá da análise das provas e dos argumentos apresentados ao TSE, e qualquer conclusão definitiva deverá ser dada pela Justiça Eleitoral, não pelas acusações políticas feitas pelas partes.
