A tarifa zero no transporte público pode se transformar em uma das principais propostas de um eventual novo mandato de Lula, mesmo que a medida não tenha sido incluída oficialmente no programa de governo apresentado para as eleições de 2026. A possibilidade foi revelada pelo deputado federal Jilmar Tatto, do PT, um dos principais defensores da gratuidade no transporte coletivo brasileiro. Segundo o parlamentar, o tema já vem sendo estudado dentro do governo e poderá ganhar espaço caso o presidente seja reeleito.
A proposta representa uma mudança profunda no modelo tradicional de financiamento dos ônibus e demais sistemas de transporte coletivo. Atualmente, os passageiros pagam diretamente pelo serviço por meio das tarifas, enquanto prefeituras e governos estaduais também podem conceder subsídios para reduzir os custos. Com a tarifa zero, essa cobrança seria eliminada para o usuário, fazendo com que o financiamento da operação passasse a depender de recursos públicos e de outras fontes de arrecadação.
O debate ganhou força depois que Lula teria solicitado estudos ao Ministério da Fazenda para avaliar a possibilidade de implantação do programa. Tatto estima que a gratuidade poderia representar um custo anual entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões para a União, valor que demonstra a dimensão do projeto. Por isso, apesar de ser defendida como uma política capaz de ampliar o acesso ao transporte, a proposta exigiria planejamento financeiro, participação do Congresso e uma articulação permanente com estados e municípios.
Tarifa zero pode ser prioridade em novo mandato de Lula
Jilmar Tatto afirma que a tarifa zero estaria entre as prioridades de um eventual próximo mandato de Lula. O deputado utiliza como comparação o Bolsa Família, lembrando que a política de transferência de renda não constava no programa de governo de Lula na eleição de 2002 e posteriormente se tornou uma das principais marcas das administrações petistas. Para Tatto, a ausência da gratuidade no documento eleitoral de 2026 não significa que o projeto tenha sido abandonado.
A explicação apresentada pelo parlamentar é que o governo estaria adotando uma postura de prudência antes de assumir formalmente uma promessa de grande impacto financeiro. Os estudos solicitados à Fazenda seriam utilizados justamente para calcular os custos e encontrar caminhos para a implantação. Dessa maneira, uma eventual decisão futura poderia ser tomada com base em números mais precisos, evitando que a proposta fosse lançada sem uma estrutura capaz de garantir sua continuidade.
Governo teria de definir como financiar a gratuidade
O principal desafio da tarifa zero está relacionado ao financiamento. Mesmo sem a cobrança das passagens, os ônibus continuarão precisando de motoristas, combustível, manutenção, renovação de veículos, sistemas de fiscalização e toda uma estrutura operacional. Portanto, a eliminação da tarifa não significaria o desaparecimento do custo do transporte, mas apenas uma mudança na forma como essa conta seria paga.
A participação da União também deverá provocar uma discussão sobre as responsabilidades de estados e municípios. Como o transporte urbano é administrado principalmente pelas cidades, seria necessário criar um mecanismo para distribuir os recursos federais de maneira equilibrada. Municípios com sistemas maiores e maior demanda provavelmente precisariam de repasses mais elevados, enquanto cidades menores teriam necessidades diferentes. Por isso, a proposta precisaria ser acompanhada de regras claras e mecanismos de controle.
Jilmar Tatto defende transporte gratuito
Jilmar Tatto é um dos principais defensores da tarifa zero dentro do PT e chegou a publicar um livro dedicado ao assunto. Para o deputado, retirar a cobrança das passagens poderia produzir efeitos sociais relevantes, principalmente para trabalhadores e famílias de baixa renda. A redução do custo de deslocamento permitiria que mais pessoas circulassem pela cidade em busca de emprego, educação, atendimento médico e outras atividades essenciais.
A proposta também poderia ter reflexos sobre a própria mobilidade urbana. Com o transporte gratuito, algumas pessoas poderiam deixar de utilizar veículos particulares, motocicletas ou outros meios de deslocamento pagos. Dependendo da estrutura oferecida, a medida poderia contribuir para aumentar o número de passageiros do transporte coletivo e reduzir parte da pressão sobre as vias urbanas. Entretanto, para isso acontecer, seria necessário garantir que os serviços tenham qualidade, frequência adequada e capacidade suficiente para atender à demanda.
Tarifa zero exigirá garantia de continuidade
O próprio Tatto reconhece que a implantação da tarifa zero precisa ser feita com cautela. A preocupação está relacionada principalmente à continuidade do programa, já que uma política universal não poderia ser criada para funcionar durante apenas um ou dois anos e depois ser interrompida por falta de recursos. Caso isso acontecesse, municípios e empresas poderiam enfrentar dificuldades para reorganizar seus sistemas, enquanto os passageiros voltariam a ser cobrados depois de terem se acostumado à gratuidade.
Por esse motivo, a criação de uma fonte permanente de financiamento será uma das questões mais importantes da discussão. O programa teria de ser planejado para sobreviver às mudanças de governo e às oscilações econômicas. Também seria necessário estabelecer critérios de fiscalização, metas de qualidade e mecanismos para impedir que os recursos destinados ao transporte fossem utilizados de maneira inadequada. Assim, a tarifa zero dependeria de uma estrutura financeira sólida para se transformar em política pública duradoura.
