Vereadora Tathiana Guzella, do PL, foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná

O Ministério Público do Paraná denunciou a vereadora Delegada Tathiana Guzella, do PL, por uma fala dirigida à colega Vanda de Assis, do PT, durante uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba. O caso teve origem em uma discussão sobre um projeto relacionado à criação de uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua e ganhou repercussão depois que Guzella questionou a origem da parlamentar petista e perguntou por que ela não voltava para o Ceará. Segundo o MPPR, a declaração teria ultrapassado os limites de uma divergência política.

Vanda de Assis é natural de Campos Sales, no Ceará, e foi eleita vereadora em Curitiba. Durante a sessão, depois de a petista defender a proposta em discussão, Guzella pediu a palavra e iniciou questionamentos sobre a origem da colega. Na sequência, a vereadora do PL afirmou que, se Vanda gostava tanto de elogiar o PT e partidos ligados à legenda, deveria voltar para o estado onde nasceu. O Ministério Público entendeu que a manifestação teve potencial para ofender, humilhar e menosprezar tanto a vereadora quanto a população cearense.

O episódio ganhou uma dimensão jurídica porque o MPPR apresentou denúncia pelo crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. A vereadora denunciada, entretanto, afirmou que recebeu a acusação com surpresa e reiterou que se considera inocente. Segundo Guzella, sua fala teria sido interrompida antes que pudesse concluir o raciocínio e não teria tido caráter xenofóbico, mas sim intenção política de contestar os argumentos apresentados pela colega durante o debate.

MP denuncia vereadora após questionamento sobre origem

A denúncia apresentada pelo Ministério Público está relacionada especificamente à fala feita durante a sessão da Câmara de Curitiba em 5 de agosto. De acordo com a acusação, a manifestação não deve ser analisada apenas como uma divergência entre duas parlamentares, pois teria utilizado a origem territorial de Vanda de Assis como elemento para questionar sua permanência e atuação política em Curitiba. Para o órgão, esse contexto justificaria a acusação de discriminação ou preconceito de procedência nacional.

A situação provocou uma reação imediata no plenário. O vereador Leonidas Dias, que presidia a sessão, interrompeu Guzella e desligou o microfone da parlamentar, informando que ela poderia continuar sua manifestação posteriormente. Vanda, por sua vez, classificou a declaração como xenofóbica e afirmou que adotaria providências. O episódio acabou transformando uma discussão sobre uma proposta municipal em um confronto político com consequências judiciais.

Vereadora do PL diz que é inocente

Após a denúncia, Tathiana Guzella afirmou que recebeu a decisão do Ministério Público com surpresa. A parlamentar declarou que sequer teria sido intimada para prestar esclarecimentos antes da apresentação da denúncia e disse que pretende manter sua defesa diante da acusação. Para ela, a fala não teve como objetivo atacar a origem nordestina da colega, mas fazia parte de uma discussão política relacionada ao projeto que estava sendo analisado.

Guzella também sustentou que sua declaração foi interrompida antes da conclusão do pensamento. A vereadora afirmou que a intenção jamais teria sido xenofóbica e que seu objetivo era contestar as posições defendidas por Vanda de Assis. Dessa maneira, a defesa apresentada pela parlamentar procura estabelecer uma diferença entre uma eventual crítica política e uma manifestação discriminatória, questão que deverá ser analisada no decorrer do processo.

Vanda de Assis chamou declaração de xenofóbica

A vereadora Vanda de Assis reagiu imediatamente ao questionamento feito por Guzella. A petista afirmou que dizer a uma pessoa que ela deveria voltar para sua cidade por causa de sua origem caracteriza xenofobia. Em sua manifestação, Vanda também destacou que é a primeira vereadora nordestina eleita em Curitiba e afirmou que pretende atuar contra manifestações que considere discriminatórias.

O confronto chamou atenção justamente porque a discussão ocorreu dentro do Legislativo municipal, um espaço destinado ao debate de propostas e à representação dos diferentes grupos da sociedade. Nesse ambiente, divergências políticas são comuns e fazem parte do processo democrático. Entretanto, quando argumentos relacionados à origem de uma pessoa são utilizados em uma discussão, a situação pode ultrapassar o campo da disputa ideológica e provocar consequências jurídicas, como ocorreu neste caso.

MP pede indenizações por danos morais

Além da condenação criminal, o Ministério Público do Paraná pediu que Tathiana Guzella seja condenada a pagar uma indenização de 20 salários mínimos a Vanda de Assis por danos morais. O valor estimado é de R$ 32.420. O órgão também solicitou uma indenização por dano moral coletivo equivalente a 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, com destinação prevista para o Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O MPPR também sustenta que não seriam cabíveis, neste caso, mecanismos como o Acordo de Não Persecução Penal ou a suspensão condicional do processo. Essas solicitações mostram que o caso não está restrito a uma discussão política entre duas vereadoras. Caso a acusação avance, poderão ser analisadas tanto a responsabilidade individual da parlamentar quanto os possíveis impactos coletivos atribuídos à declaração feita durante a sessão.

Caso coloca xenofobia no centro do debate político

A situação envolvendo as duas vereadoras também reacende uma discussão mais ampla sobre os limites do discurso político. Parlamentares possuem liberdade para criticar projetos, partidos e adversários, mas manifestações relacionadas à origem regional podem ser analisadas sob outra perspectiva quando são utilizadas para constranger ou desqualificar alguém. Nesse caso, o Ministério Público entendeu que houve elementos suficientes para apresentar uma denúncia, enquanto a vereadora acusada contesta essa interpretação.

O processo deverá determinar se a fala de Guzella configura efetivamente o crime apontado pelo Ministério Público. Até que haja uma decisão judicial definitiva, a acusação não significa condenação e a vereadora deve ser considerada inocente. O episódio, contudo, já produziu consequências políticas importantes na Câmara de Curitiba e colocou em evidência um debate sobre xenofobia, liberdade de expressão, divergência partidária e respeito às diferentes origens presentes na política brasileira.