A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou, nesta quarta-feira (12), uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O pedido solicita que o órgão avalie publicações e vídeos relacionados à vacinação infantil contra a Covid-19, diante do que Gleisi classifica como uma campanha pública de desinformação. A representação também pede a análise do alcance das postagens e de eventual financiamento utilizado para ampliar a divulgação do conteúdo. Júlia Zanatta, por sua vez, nega as acusações apresentadas pela parlamentar petista.
No documento encaminhado à PGR, Gleisi sustenta que o caso deve ser analisado à luz do princípio constitucional da proteção integral e da prioridade absoluta assegurada a crianças e adolescentes. Segundo a argumentação apresentada, família, sociedade e Estado possuem responsabilidades na preservação da saúde desse público. A deputada afirma que informações incorretas sobre vacinação podem influenciar decisões de pais e responsáveis e, por isso, defende uma apuração sobre os possíveis efeitos das publicações na adesão às medidas de imunização. O pedido inclui ainda a possibilidade de abertura de um inquérito civil para avaliar eventuais impactos sobre a política nacional de vacinação.
Entre os conteúdos mencionados na representação estão vídeos e publicações atribuídos a Júlia Zanatta nos quais a deputada questiona a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19. Em um dos materiais citados, ela afirma que pessoas responsáveis pela defesa da obrigatoriedade deveriam responder perante a Justiça e, em determinadas situações, receber sanções, alegando que famílias teriam enfrentado pressão e dificuldades por optarem por não vacinar seus filhos. Gleisi considera que esse tipo de manifestação pode contribuir para estimular o descumprimento de medidas sanitárias e, por essa razão, solicita que o Ministério Público Federal examine o conteúdo e suas possíveis consequências.
A representação também aborda declarações de Zanatta relacionadas às políticas adotadas nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump. Segundo Gleisi, as publicações apresentariam como uma mudança de orientação federal algo que dependeria também de legislações e decisões adotadas em diferentes níveis dentro do país. Outro ponto levantado envolve um suposto acordo entre o Brasil e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A deputada do PT afirma que o acordo mencionado não teria sido assinado nos termos apresentados e destaca que os documentos relacionados à cooperação internacional não concederiam à organização autoridade para determinar leis, políticas públicas ou vacinação obrigatória dentro de países.
Para Gleisi Hoffmann, a discussão ultrapassa o campo do debate político e envolve a responsabilidade de preservar informações confiáveis sobre a saúde de crianças. Na representação, a parlamentar argumenta que a liberdade de expressão e de consciência dos adultos deve ser considerada em conjunto com a obrigação de proteger pessoas que ainda não possuem autonomia para tomar decisões sobre a própria saúde. A petista afirma que a circulação de informações sem respaldo pode interferir nas escolhas das famílias e defende que o Ministério Público avalie se houve irregularidades, além de verificar a dimensão alcançada pelas publicações questionadas.
Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar o conteúdo apresentado e decidir quais providências poderão ser adotadas a partir das informações encaminhadas pela deputada. A iniciativa abre mais um capítulo no debate político e jurídico envolvendo vacinação infantil, liberdade de expressão e responsabilidade na divulgação de informações relacionadas à saúde pública. Enquanto Gleisi pede uma investigação sobre as publicações e seus possíveis efeitos, Júlia Zanatta contesta as acusações. O desdobramento do caso dependerá da análise das autoridades competentes e dos elementos que eventualmente sejam reunidos durante a apuração.
