A audiência de instrução e julgamento de Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi marcada para a próxima quarta-feira, 19 de agosto, em Joinville, Santa Catarina. Ela responde a processo por estelionato e falsa identidade após ter sido acusada de fingir ser uma menina de 12 anos e viver durante 14 meses com uma família que acreditava estar acolhendo uma adolescente em situação de vulnerabilidade. A sessão está prevista para ocorrer presencialmente, às 18h.
O caso ganhou repercussão nacional depois que a mulher foi presa em flagrante, em junho, na residência da família que a havia acolhido. Segundo as investigações, Amanda teria se apresentado com outro nome e contado uma história de maus-tratos para conseguir abrigo e apoio. Durante o período em que permaneceu na casa, ela teria sido tratada como filha adotiva pelos moradores, que acreditavam estar ajudando uma adolescente que precisava de proteção.
Agora, o processo entra em uma etapa importante. Durante a audiência, deverão ser ouvidas a acusação, a defesa e a própria ré, enquanto os elementos reunidos na investigação serão analisados no decorrer da ação penal. A defesa afirma que pretende contestar as acusações e sustentar a inocência de Amanda com base nas provas disponíveis no processo.
Audiência de mulher que fingia ter 12 anos acontece dia 19
A audiência foi marcada pela Justiça depois que a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina foi aceita. Amanda responde pelos crimes de estelionato e falsa identidade, e a sessão deverá permitir que as partes apresentem seus argumentos dentro do processo. Assim, a etapa será importante para o andamento da ação, embora uma eventual sentença não deva ser anunciada no mesmo dia.
O caso começou depois que a mulher procurou uma igreja em Joinville e, segundo a Polícia Civil, contou ao pastor que estaria fugindo de uma situação de maus-tratos. Sem apresentar documentos e dizendo ser adolescente, ela acabou sendo acolhida por integrantes da comunidade religiosa. Posteriormente, a família passou a recebê-la em casa e acreditou que estava ajudando uma menina que teria deixado o Pará em razão de problemas familiares.
Mulher teria criado uma identidade para enganar família
Durante os 14 meses em que permaneceu na residência, Amanda teria utilizado o nome Gabriele e sustentado a versão de que tinha apenas 12 anos. Segundo a investigação, também foram apresentadas alegações sobre supostas condições de saúde, incluindo autismo, além de relatos de abusos e de problemas ocorridos durante a infância. Essas informações foram utilizadas, conforme a apuração policial, para reforçar a identidade que havia sido apresentada à família.
A encenação teria chegado a situações cotidianas dentro da própria casa. Segundo a Polícia Civil, uma comemoração chegou a ser realizada para marcar o suposto aniversário de 12 anos, enquanto um quarto foi preparado para a adolescente. A família também teria fornecido medicamentos para emagrecimento, acreditando nas informações apresentadas pela mulher.
Como a família descobriu a verdadeira identidade
A desconfiança começou quando uma tia da família realizou pesquisas na internet e encontrou informações sobre outros crimes que teriam sido cometidos por Amanda em diferentes estados. O episódio fez com que os familiares passassem a questionar a história apresentada pela mulher e procurassem as autoridades. A investigação, então, avançou até a prisão ocorrida em junho, quando a suspeita ainda estava na residência da família.
Segundo as informações divulgadas no processo, Amanda teria admitido que utilizou estratégia semelhante em outros locais. Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Ceará foram citados entre os estados onde ela teria repetido o comportamento. As circunstâncias desses episódios também deverão ser consideradas pelas autoridades responsáveis pelas investigações, enquanto o processo de Joinville segue seu curso na Justiça.
Defesa contesta acusações e caso envolve avaliação psiquiátrica
A defesa de Amanda informou que pretende demonstrar a inocência da acusada e questionar os elementos apresentados pela acusação. Também foi solicitado um laudo psiquiátrico para avaliar a sanidade mental da mulher. De acordo com informações divulgadas sobre o processo, exames foram realizados e existem avaliações produzidas por peritos oficiais e pela defesa, mas o conteúdo dos documentos não foi divulgado porque o caso tramita sob sigilo.
A avaliação psiquiátrica poderá ser relevante para o andamento do processo, caso sejam apresentados elementos que tenham relação com a capacidade de entendimento ou comportamento da acusada. Entretanto, qualquer conclusão sobre esse aspecto depende dos documentos oficiais e da análise da Justiça. Por enquanto, Amanda permanece respondendo às acusações, que ainda serão discutidas durante as próximas fases do processo.
O que acontece depois da audiência em Joinville
Após a audiência de instrução e julgamento, acusação e defesa deverão apresentar suas alegações finais. Somente depois dessas manifestações o processo poderá avançar para a etapa de sentença, que não está prevista para ser proferida durante a audiência do dia 19. Dessa maneira, o encontro marcado para Joinville representa uma fase importante, mas não encerra o caso.
A audiência de mulher que fingia ter 12 anos deverá concentrar a atenção justamente por reunir as partes envolvidas em um caso que provocou grande repercussão. Enquanto a acusação sustenta as denúncias de estelionato e falsa identidade, a defesa afirma que buscará demonstrar a inocência da ré. Portanto, caberá à Justiça analisar as provas, ouvir os envolvidos e definir os próximos passos do processo, respeitando o direito de defesa e a presunção de inocência enquanto não houver decisão definitiva.
