Alexandre de Moraes decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ir a uma consulta odontológica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar para receber atendimento odontológico. A autorização, porém, foi concedida com condições diferentes das solicitadas pela defesa, que havia pedido que o atendimento fosse realizado em um consultório particular no Lago Sul, em Brasília. A consulta deverá ocorrer no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, com Bolsonaro sendo acompanhado sob escolta da corporação.
A defesa de Bolsonaro havia indicado a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, para realizar o atendimento. O pedido protocolado anteriormente previa que o ex-presidente fosse atendido na sexta-feira (21), às 14h, em um consultório localizado no Lago Sul. Moraes, entretanto, não autorizou o deslocamento até a clínica particular e determinou que a consulta seja realizada nas instalações médicas da Polícia Militar. O ministro também determinou que a data e o horário da consulta sejam definidos entre a defesa e o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Por razões de segurança, essas informações deverão ser mantidas em sigilo, e o atendimento poderá ser cancelado caso ocorra vazamento dos dados. Moraes também considerou que não havia uma situação de urgência, uma vez que o pedido foi apresentado em 14 de agosto para uma consulta inicialmente prevista apenas para o dia 21.
Moraes autorizou consulta de Bolsonaro sob escolta da PM
A decisão permite que Jair Bolsonaro deixe temporariamente o local onde cumpre prisão domiciliar, mas estabelece que o deslocamento seja realizado sob controle das autoridades de segurança. O atendimento deverá ser organizado pelo Núcleo de Custódia da PMDF, responsável pela vigilância do ex-presidente durante o cumprimento das medidas determinadas pelo Supremo. Assim, a autorização concedida não representa uma liberação ampla para circulação fora da residência.
A mudança do local de atendimento foi determinada principalmente por razões de segurança, segundo Alexandre de Moraes. A defesa pretendia levar Bolsonaro até uma clínica particular no Lago Sul, onde a profissional indicada pela família faria a consulta, mas essa alternativa foi substituída pelo Centro Médico da Polícia Militar. Dessa forma, o atendimento poderá ser realizado em uma estrutura vinculada ao poder público e com controle direto da corporação responsável pela escolta.
A consulta também ocorre dentro das regras especiais impostas a Bolsonaro durante a prisão domiciliar humanitária. O ex-presidente está sujeito a medidas determinadas pelo STF e precisa de autorização judicial para deixar sua residência para atividades que não estejam previamente permitidas. Por isso, até mesmo um atendimento odontológico precisa ser previamente autorizado e organizado de acordo com as condições estabelecidas pelo ministro responsável pelo caso.
Defesa havia indicado mulher de Flávio Bolsonaro
O pedido apresentado pelos advogados chamou atenção porque a profissional indicada para atender Jair Bolsonaro é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro e nora do ex-presidente. A defesa havia solicitado que Bolsonaro pudesse deixar a residência apenas pelo período necessário para o deslocamento, atendimento odontológico e retorno. O atendimento estava previsto inicialmente para ocorrer no dia 21 de agosto, às 14h, em um consultório no Lago Sul.
A indicação ocorreu em um período no qual Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o pai por determinação de Moraes. A restrição foi estabelecida depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, na qual Bolsonaro manifestava apoio à candidatura do filho à Presidência da República e o designava como seu porta-voz. Posteriormente, Moraes ampliou a restrição relacionada a visitas de caráter político-eleitoral até o fim das eleições de 2026. A autorização concedida nesta segunda-feira não permite que a consulta seja realizada pela esposa de Flávio no consultório indicado pela defesa. O atendimento foi direcionado para o Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, e os detalhes sobre horário e data serão tratados diretamente entre a defesa e o responsável pelo Núcleo de Custódia. Caso as informações sejam divulgadas antes do atendimento, o ministro determinou que a consulta poderá ser cancelada por motivos de segurança.
Bolsonaro continuará sob regras da prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e permanece sob vigilância da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi estabelecida depois que o ex-presidente recebeu autorização para cumprir a pena em casa, em razão de seu quadro de saúde e de necessidades médicas que já haviam exigido atendimento hospitalar. Mesmo na residência, Bolsonaro continua submetido às determinações judiciais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
A autorização para a consulta odontológica, portanto, representa uma permissão específica para atendimento médico, e não uma alteração geral das condições da prisão domiciliar. O ex-presidente deverá ser conduzido sob escolta ao local definido pela Polícia Militar e retornar para a residência após o procedimento. Com a decisão, a consulta poderá ser realizada, mas dentro dos protocolos de segurança e das restrições determinadas por Alexandre de Moraes.
