Alexandre de Moraes tomou uma decisão sobre o pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar uma consulta odontológica, mas não permitiu que o atendimento fosse feito pela esposa de Flávio Bolsonaro. A defesa do ex-presidente havia indicado a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, mulher do senador e candidato à Presidência, para realizar o procedimento. A autorização foi concedida, porém o atendimento deverá ocorrer em uma unidade da Polícia Militar do Distrito Federal, segundo a decisão divulgada na segunda-feira, 17 de agosto.
A solicitação havia sido apresentada pela defesa de Bolsonaro na sexta-feira, 14 de agosto, com previsão inicial de atendimento para esta sexta-feira, 21 de agosto, às 14h. Fernanda Bolsonaro possui formação em odontologia e foi indicada para realizar a consulta em seu consultório localizado no Lago Sul, em Brasília. Entretanto, Moraes determinou que o atendimento não ocorra na clínica particular, estabelecendo o Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal como alternativa.
De acordo com a decisão, a consulta deverá ser organizada entre a defesa do ex-presidente e o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, subdiretor do Núcleo de Custódia da PM-DF. A data e o horário deverão ser mantidos em sigilo por razões de segurança, e o atendimento poderá ser cancelado caso essas informações sejam divulgadas. Dessa maneira, Bolsonaro recebeu autorização para o tratamento odontológico, mas dentro de condições diferentes das solicitadas inicialmente por seus advogados.
Moraes nega atendimento de Bolsonaro pela esposa de Flávio
A decisão de Moraes estabeleceu uma diferença importante entre autorizar a consulta odontológica e permitir que ela fosse realizada pela profissional indicada pela defesa. O ministro autorizou que Bolsonaro receba atendimento, mas determinou que o procedimento seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, sob esquema de segurança. Assim, a solicitação para que Fernanda Bolsonaro atendesse o sogro em sua própria clínica não foi aceita.
A medida foi justificada por razões de segurança, conforme consta na decisão. Moraes também determinou que não sejam divulgados publicamente os detalhes sobre a data e o horário do deslocamento, que deverão ser definidos diretamente entre a defesa e o responsável pelo núcleo de custódia. Portanto, o atendimento odontológico foi mantido, mas a logística inicialmente apresentada pelos advogados foi modificada pela determinação judicial.
Outro ponto mencionado na decisão é que não existe situação de urgência que exija a realização imediata da consulta. Por isso, o horário poderá ser combinado entre a defesa e a Polícia Militar, respeitando as condições estabelecidas para a prisão domiciliar. Com isso, a autorização não representa uma liberação irrestrita de Bolsonaro, mas uma permissão específica para atendimento médico, sujeita às regras determinadas pelo ministro.
Atendimento odontológico será realizado no Centro Médico da PM
A mudança no local do atendimento também está relacionada ao fato de Bolsonaro cumprir prisão domiciliar e depender de autorização judicial para sair da residência. Segundo as informações divulgadas, o ex-presidente está submetido a regras que estabelecem controle sobre seus deslocamentos e atendimentos médicos. Por essa razão, a consulta odontológica deverá ser realizada dentro de uma estrutura considerada adequada pelas autoridades responsáveis pela segurança do ex-presidente.
A decisão ocorre em um momento de restrições envolvendo os contatos de Bolsonaro com familiares e aliados políticos. Flávio Bolsonaro, que é candidato à Presidência nas eleições de 2026, teve as visitas ao pai restringidas por determinação anterior de Moraes, após a divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro com conteúdo de apoio à candidatura do filho. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra recursos apresentados para tentar liberar as visitas durante o período eleitoral.
Nesse contexto, a indicação da esposa de Flávio Bolsonaro para realizar o atendimento odontológico ganhou relevância política e jurídica. A defesa apresentou a profissional como dentista para o procedimento, mas o ministro optou por estabelecer outro local e uma estrutura controlada pela Polícia Militar. Até o momento, a decisão não esclarece se Fernanda Bolsonaro poderia eventualmente participar do atendimento caso estivesse no Centro Médico da PM, deixando definido apenas que a consulta não poderá ocorrer em seu consultório particular.
Bolsonaro poderá ir ao dentista sob regras de segurança
Jair Bolsonaro poderá realizar a consulta odontológica, mas o deslocamento deverá seguir as condições estabelecidas por Alexandre de Moraes. O atendimento será feito no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, com data e horário mantidos em sigilo e definidos entre a defesa e o responsável pela custódia. Dessa forma, a autorização judicial garante o acesso ao atendimento odontológico sem permitir que o ex-presidente escolha livremente o local inicialmente solicitado.
A decisão também mantém sob controle judicial os deslocamentos de Bolsonaro enquanto ele cumpre prisão domiciliar humanitária. A consulta solicitada pela defesa foi autorizada, mas a participação da esposa de Flávio Bolsonaro no consultório particular foi negada, e uma alternativa foi estabelecida pela Justiça. O episódio ocorre durante a campanha eleitoral de 2026, período em que as restrições envolvendo os contatos de Jair Bolsonaro com o filho candidato à Presidência continuam sendo acompanhadas de perto.
