O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em discussão, nesta terça-feira (18), dois temas que podem influenciar a condução das eleições de 2026: a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel e o uso de inteligência artificial para recriar imagem e voz do ex-presidente Jair Bolsonaro em um vídeo político. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e reuniu os demais seis integrantes do Tribunal em um encontro reservado antes da sessão pública. O objetivo foi ouvir diferentes posições e avaliar os próximos passos nos processos que estão em análise.
O encontro terminou por volta das 19h20 sem que os ministros chegassem a um entendimento comum sobre os casos. Nunes Marques procurou conhecer as avaliações dos colegas antes de decidir como encaminhar as duas questões. A movimentação ocorre em um momento no qual o TSE acompanha de perto o impacto de novas tecnologias na comunicação eleitoral. Além de estabelecer regras para a campanha, o Tribunal terá de lidar com situações inéditas envolvendo conteúdos digitais produzidos ou modificados por ferramentas de inteligência artificial.
Um dos processos em debate envolve um vídeo apresentado durante a convenção do Partido Liberal (PL). Na gravação, a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram recriadas digitalmente para apresentar uma mensagem de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, entrou com uma ação questionando o conteúdo e sustenta que a produção pode ser enquadrada como deepfake. O material, entretanto, informava que se tratava de uma simulação produzida com inteligência artificial. O processo está sob relatoria de Nunes Marques, que ainda não havia analisado o pedido de decisão provisória apresentado pela federação.
As regras estabelecidas para as eleições de 2026 autorizam conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial, desde que o eleitor seja informado de maneira clara sobre a utilização da tecnologia. Ao mesmo tempo, a regulamentação estabelece restrições para deepfakes utilizados com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas, inclusive quando houver autorização da pessoa cuja imagem ou voz foi reproduzida. É justamente nessa diferença que está um dos principais pontos da discussão no TSE: saber se a identificação explícita do uso de IA e a ausência de intenção de induzir o eleitor ao erro podem afastar a caracterização do conteúdo como deepfake.
Dentro do Tribunal, há interpretações diferentes sobre como aplicar essas regras ao caso concreto. Nunes Marques e o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, sinalizaram uma leitura mais flexível da norma, enquanto outros integrantes defendem uma aplicação mais direta da proibição prevista para esse tipo de conteúdo. A intenção do presidente da Corte é que a análise também contribua para estabelecer um parâmetro que possa orientar futuros processos relacionados à reprodução digital de imagens e vozes durante a campanha eleitoral. A definição de critérios claros é considerada especialmente relevante diante da expansão das ferramentas capazes de criar conteúdos cada vez mais semelhantes a registros reais.
A reunião entre os ministros havia sido inicialmente marcada para 13 de agosto, mas acabou adiada em razão da duração dos julgamentos realizados naquele dia. Agora, com os dois processos novamente no centro das discussões, o TSE avalia os próximos passos sem consenso entre seus integrantes. O caso do vídeo envolvendo Bolsonaro poderá se tornar uma referência para outras situações semelhantes ao longo do calendário eleitoral, enquanto a análise da pesquisa da AtlasIntel também permanece entre os assuntos que aguardam encaminhamento. As decisões futuras deverão indicar como a Justiça Eleitoral pretende equilibrar o avanço da inteligência artificial, a transparência para o eleitor e as regras destinadas a preservar a regularidade da disputa de 2026.
