A segurança pública deve ocupar um dos espaços centrais na campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A equipe responsável pela candidatura trabalha para transformar a defesa de medidas mais rigorosas contra a criminalidade em uma das principais marcas do projeto eleitoral, tendo como referência o modelo adotado em El Salvador pelo presidente Nayib Bukele. Entre as propostas apresentadas estão a ampliação do sistema prisional, o aumento do tempo de cumprimento das penas e a redução de benefícios para integrantes de organizações criminosas. A estratégia acompanha uma preocupação que ganhou destaque entre os eleitores brasileiros. Pesquisa Quaest divulgada em 14 de agosto apontou que a segurança foi mencionada por 33% dos entrevistados como o principal problema do país, superando economia, saúde e corrupção. Durante uma transmissão pela internet, Flávio afirmou que pretende “devolver as ruas” à população e associou a proposta à necessidade de ampliar a atuação do Estado no combate às organizações criminosas.
A defesa de uma política mais rigorosa também apareceu durante a agenda do candidato em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (21). Na ocasião, Flávio direcionou um recado às organizações criminosas e afirmou que pretende mudar a postura do governo federal diante dessas estruturas. O discurso faz parte de uma estratégia que busca aproximar a candidatura de eleitores que consideram a segurança uma prioridade. Além do endurecimento das regras penais, o senador defende que grupos como PCC, Comando Vermelho e milícias sejam classificados como organizações terroristas. A proposta inclui ainda mudanças no sistema prisional e maior tempo de cumprimento das condenações. Entre as medidas anunciadas está a criação de uma pena mínima de oito anos para casos envolvendo furto de celulares e receptação. A campanha apresenta essas iniciativas como instrumentos para aumentar a sensação de segurança e reforçar a presença do poder público nas áreas mais afetadas pela criminalidade.
Outro ponto que ganhou espaço na agenda eleitoral é a redução da maioridade penal. O tema é considerado estratégico por integrantes do PL devido ao elevado apoio registrado em pesquisas. Levantamento do Real Time Big Data, divulgado em maio, indicou que 90% dos entrevistados são favoráveis à redução da idade de responsabilização penal para 16 anos, enquanto 8% são contrários e 2% não souberam responder. O apoio também aparece entre eleitores de diferentes grupos políticos: segundo a pesquisa, 81% dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva apoiam a medida, enquanto entre os eleitores de Flávio Bolsonaro o índice chega a 96%. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados foi instalada para discutir uma proposta de emenda constitucional sobre o assunto. A avaliação de parlamentares envolvidos na discussão é de que o tema deverá avançar depois do período eleitoral, evitando que a tramitação seja interpretada como parte direta da disputa presidencial.
Flávio também pretende ampliar o alcance da proposta ao defender mudanças na responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes considerados de maior gravidade. Em suas declarações recentes, o candidato passou a defender que a idade de responsabilização seja ainda menor em determinadas situações previstas pela legislação. O programa apresentado pela campanha inclui ainda alterações no cumprimento de penas para condenados por crimes considerados graves, com o objetivo de limitar possibilidades de progressão de regime. Outra pauta mencionada é a retomada da discussão sobre castração química para condenados por crimes sexuais. A campanha também incorporou medidas voltadas à proteção das mulheres, com a promessa de utilizar recursos tecnológicos para agilizar o acionamento das forças de segurança em situações de risco. Segundo Flávio, sistemas capazes de identificar determinadas ocorrências poderiam permitir uma resposta mais rápida das autoridades. A proposta procura unir tecnologia e prevenção dentro de uma agenda que pretende ampliar a proteção de mulheres e outros grupos considerados vulneráveis.
A inspiração em El Salvador, entretanto, também coloca desafios para a candidatura. O governo de Nayib Bukele conseguiu reduzir de maneira expressiva os índices de homicídios no país, tornando sua política de segurança uma referência para setores que defendem respostas mais rígidas à criminalidade. Ao mesmo tempo, organizações internacionais de direitos humanos fizeram críticas às medidas adotadas durante o regime de exceção salvadorenho, principalmente por relatos de prisões arbitrárias, problemas no sistema penitenciário e denúncias envolvendo pessoas sob custódia do Estado. O Centro de Confinamento do Terrorismo, conhecido como CECOT, tornou-se um dos principais símbolos dessa estratégia. Inaugurada em 2023, a unidade tem capacidade para aproximadamente 40 mil detentos. A experiência de El Salvador, portanto, aparece na campanha brasileira tanto como exemplo de resultados na área de segurança quanto como referência que exige debate sobre garantias legais, fiscalização e funcionamento das instituições públicas.
Para especialistas, o principal desafio de qualquer proposta de segurança está em transformar declarações eleitorais em políticas capazes de funcionar na prática. O advogado criminalista e professor Gabriel Cardoso Cândido destaca que o eleitor deve observar quais medidas serão adotadas, quais órgãos terão responsabilidade pela execução e quais recursos estarão disponíveis para colocar as iniciativas em funcionamento. A discussão também envolve o tamanho do sistema prisional, a capacidade das forças de segurança e os efeitos das mudanças na legislação. As pesquisas citadas ajudam a explicar por que o tema ganhou tanta relevância na disputa. A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre 10 e 13 de agosto, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Já o Real Time Big Data entrevistou 2 mil pessoas entre 2 e 4 de maio, também com margem de erro de dois pontos percentuais e confiança de 95%. Com a segurança ocupando posição de destaque entre as preocupações nacionais, a tendência é que propostas sobre penas, sistema prisional, maioridade penal e tecnologia permaneçam no centro do debate eleitoral.
