Ex-assessor de Bolsonaro envia carta com pedido ousado a Moraes

Nos últimos dias, o nome de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, voltou a circular com força nos noticiários políticos e nas redes sociais. E não foi por pouca coisa. Em meio ao turbilhão jurídico que envolve a chamada “trama golpista”, Martins decidiu agir por conta própria e escreveu uma carta de próprio punho, pedindo que seus antigos advogados reassumam a defesa no processo — uma reação direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que havia afastado a equipe jurídica original do caso.

Essa história começou quando Moraes resolveu destituir os advogados de Filipe Martins e também de outro ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, sob a justificativa de que ambos não apresentaram as alegações finais dentro do prazo estabelecido. O ministro entendeu a demora como uma tentativa de “litigância de má-fé”, ou seja, uma manobra para atrasar o andamento do processo. Diante disso, ele nomeou a Defensoria Pública da União (DPU) para continuar a representação dos réus.

Mas, pelo visto, Filipe Martins não engoliu bem essa decisão. A carta, que foi anexada aos autos do processo e obtida por veículos como o BacciNotícias, mostra um tom indignado. Martins afirma de forma categórica que não aceita ser defendido pela DPU, chamando a medida de “abusiva” e de “violação frontal” de seus direitos constitucionais. Ele insiste que apenas seus advogados de confiança — Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa — devem continuar cuidando de sua defesa.

Em um dos trechos mais fortes, Filipe argumenta que a substituição dos seus advogados é um ato “arbitrário e ilegal”. Para ele, a decisão de Moraes fere o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. A linguagem da carta mistura formalidade e desabafo, com um tom quase pessoal, como quem tenta se defender não só judicialmente, mas também moralmente, diante da opinião pública.

Os advogados de Martins, por sua vez, também se manifestaram. Em nota, eles negaram qualquer tentativa de abandono do processo e disseram que a estratégia adotada foi uma “decisão técnica legítima”, voltada a preservar o contraditório — ou seja, garantir que todas as partes tivessem tempo e voz antes do encerramento do caso. A equipe já afirmou que vai recorrer da decisão de Moraes e promete levar a situação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o que mostra que a disputa deve se estender por mais tempo.

Do outro lado, a defesa de Marcelo Câmara também disse estar surpresa com o afastamento e adiantou que pretende tomar medidas para reassumir o caso, garantindo que as alegações finais “seriam entregues em breve”.

O advogado Jeffrey Chiquini, um dos principais nomes na defesa de Filipe, afirmou que as alegações finais chegaram a ser apresentadas “por meio de uma petição incidental” — uma espécie de documento paralelo dentro do processo — e que, portanto, não houve descumprimento de prazo. Para ele, a decisão de Moraes “viola o contraditório” e cria um precedente perigoso dentro da Justiça brasileira.

Esse episódio se soma a uma série de tensões entre a defesa de aliados de Bolsonaro e o Supremo, especialmente sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que tem conduzido de forma rígida as investigações sobre supostas tentativas de golpe e ataques às instituições.

Independentemente de quem tenha razão, o fato é que a carta escrita por Filipe Martins adiciona um novo capítulo a essa longa novela política e judicial que o Brasil acompanha quase em tempo real. E, como tudo que envolve o bolsonarismo, o gesto do ex-assessor dividiu opiniões: para alguns, foi um ato de coragem; para outros, mais uma jogada para tentar reverter o jogo no tapetão.

Confira um trecho da carta:“Declaro, para todos os fins legais, que não autorizei, não solicitei e não consinto que a DPU ou qualquer defensor dativo me represente ou pratique qualquer ato de defesa neste processo, pois mantenho integral confiança nos advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa… A destituição dos meus advogados, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente seus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança.”

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