líder do PT Sobre Dosimetria: “Governo tem total condições de manter veto a Dosimetria”

líder do PT Sobre Dosimetria: “Governo tem total condições de manter veto a Dosimetria”. O debate em torno do projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas ganhou novos contornos nesta semana. Segundo o líder do PT Sobre Dosimetria, o governo federal possui não apenas margem política, mas também articulação suficiente para sustentar um eventual veto presidencial ao texto aprovado pelo Congresso. A declaração foi feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista na Câmara, que demonstrou confiança na capacidade do Executivo de evitar a derrubada do veto pelo Legislativo.

Desde já, o tema reacende discussões sensíveis sobre punição, democracia e a relação entre os Poderes. Além disso, ocorre em um contexto político marcado pela proximidade do calendário eleitoral e pelo esforço do Palácio do Planalto em reafirmar sua posição institucional diante dos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Assim, a fala do líder do PT Sobre Dosimetria não apenas sinaliza uma estratégia política, como também revela uma disputa narrativa em curso no Congresso Nacional.

Governo aposta na manutenção do veto presidencial

De acordo com Lindbergh Farias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente o chamado PL da Dosimetria, que prevê critérios mais brandos para a aplicação de penas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Caso isso ocorra, o texto retorna ao Congresso, onde deputados e senadores poderão decidir pela manutenção ou derrubada do veto.

Nesse sentido, o líder do PT Sobre Dosimetria foi enfático ao afirmar que o governo tem “total condições” de reverter votos suficientes para evitar a derrubada. Atualmente, para que um veto presidencial seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta nas duas Casas: 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Segundo o parlamentar, o Planalto acredita ser possível virar ao menos 34 votos no cenário atual.

Portanto, ainda que o projeto tenha avançado anteriormente, o governo avalia que o ambiente político mudou, sobretudo com o fortalecimento do discurso em defesa da democracia e da responsabilização pelos ataques aos Três Poderes.

Estratégia inclui pressão política e mobilização social

Além da articulação interna no Congresso, o líder do PT Sobre Dosimetria destacou que a estratégia governista vai além das negociações de bastidores. Conforme explicou, o partido pretende “ir para as ruas”, mobilizar militantes, intensificar a comunicação nas redes sociais e divulgar diariamente um placar com a posição dos parlamentares sobre o veto.

Dessa forma, o governo busca constranger deputados indecisos ou favoráveis ao projeto, associando seus votos a uma eventual flexibilização das punições aos atos golpistas. Ademais, a divulgação pública do posicionamento dos parlamentares pode aumentar a pressão das bases eleitorais, especialmente em um contexto pré-eleitoral.

Ao mesmo tempo, Lindbergh ressaltou que o Executivo dispõe de instrumentos políticos legítimos para negociar, como liberação de emendas, diálogo institucional e construção de consensos. Assim, o líder do PT Sobre Dosimetria aposta em uma combinação de mobilização popular e articulação política tradicional.

Relação entre Executivo e Legislativo entra no centro do debate

Outro ponto relevante destacado pelo parlamentar é a expectativa de melhora na relação entre o Executivo e o Legislativo ao longo de 2026. Segundo ele, há um mapeamento detalhado do posicionamento dos parlamentares, o que permitiria uma atuação mais estratégica por parte do governo.

Nesse contexto, o líder do PT Sobre Dosimetria avalia que muitos deputados e senadores tendem a recalibrar suas posições conforme o ambiente político se aproxima das eleições. Isso porque temas ligados à democracia, ao Estado de Direito e à punição de atos extremistas costumam ter forte repercussão junto ao eleitorado.

Ainda assim, interlocutores do Planalto reconhecem que a base governista enfrenta resistências, sobretudo entre parlamentares que defendem uma leitura mais leniente das condenações. Mesmo assim, o governo acredita que o custo político de derrubar o veto pode ser alto demais para parte do Congresso.

Papel do Senado e expectativa sobre Davi Alcolumbre

Além da Câmara, o Senado desempenha papel decisivo no destino do veto. Nesse sentido, o líder do PT Sobre Dosimetria manifestou a expectativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não paute o veto para votação, ao menos no curto prazo.

Embora Alcolumbre não tenha se manifestado publicamente sobre o tema, sua eventual decisão de não colocar o veto em pauta pode favorecer o governo, já que o adiamento reduz o impacto político imediato e permite mais tempo para articulações.

Dessa maneira, a condução da pauta pelo Senado se torna um elemento-chave na estratégia do Executivo, reforçando a importância do diálogo institucional entre os Poderes.

Veto deve ocorrer durante ato simbólico no Planalto

Segundo informações do Palácio do Planalto, o presidente Lula deve anunciar o veto ao PL da Dosimetria durante um ato em alusão aos ataques de 8 de janeiro, marcado para esta quinta-feira (8). A escolha da data e do contexto não é aleatória. Pelo contrário, busca reforçar o simbolismo da decisão e associá-la diretamente à defesa da democracia.

No entanto, a cerimônia não contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A ausência das principais lideranças do Congresso chama atenção e reacende discussões sobre o desgaste na relação entre Legislativo e Executivo.

Mesmo assim, o líder do PT Sobre Dosimetria tratou de minimizar o impacto político das ausências, afirmando que se trata de uma opção pessoal dos parlamentares e não de um gesto de confronto institucional.

Ausências repetem padrão e expõem divergências

De acordo com Lindbergh Farias, a ausência das lideranças do Congresso em atos relacionados ao 8 de janeiro não é novidade. Segundo ele, o mesmo ocorreu no ano anterior, justamente por se tratar de um tema que divide opiniões dentro do Parlamento.

Nesse sentido, o líder do PT Sobre Dosimetria argumenta que a decisão de Lula de vetar o projeto não está condicionada à presença de Hugo Motta ou Davi Alcolumbre no evento. Para o parlamentar, o presidente poderia vetar o texto em qualquer outro momento, caso considerasse politicamente mais adequado.

Assim, o governo tenta esvaziar a narrativa de crise institucional, ao mesmo tempo em que reafirma sua posição firme contra qualquer tentativa de relativizar os atos golpistas.

Dosimetria, punição e o debate sobre justiça

No centro da controvérsia está o conceito de dosimetria penal, que define critérios para a aplicação das penas. Críticos do projeto afirmam que o texto aprovado pelo Congresso poderia abrir brechas para reduzir punições de forma generalizada, enfraquecendo o efeito pedagógico das condenações.

Por outro lado, defensores do PL alegam que é necessário individualizar as penas e evitar excessos. Ainda assim, para o líder do PT Sobre Dosimetria, o momento político exige firmeza e clareza na defesa das instituições democráticas.

Portanto, o veto presidencial surge como um gesto político e jurídico, que vai além da técnica legislativa e se insere em uma disputa mais ampla sobre memória, responsabilização e democracia.

Considerações finais

Em síntese, a declaração do líder do PT Sobre Dosimetria evidencia a confiança do governo Lula em manter o veto ao projeto que altera a dosimetria das penas. Com articulação política, mobilização social e controle da narrativa pública, o Planalto aposta que possui votos suficientes para sustentar sua posição no Congresso.

Embora o cenário ainda esteja em aberto, o episódio revela como os desdobramentos do 8 de janeiro continuam a influenciar a agenda política nacional. Assim, a disputa em torno do veto não é apenas legislativa, mas simbólica, envolvendo a forma como o país lida com ataques à democracia e com a responsabilização de seus autores.

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