Polícia Federal decide cancelar depoimento de Flávio após receber documento dos advogados do senador

A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar protocolar uma manifestação por escrito com documentos e esclarecimentos relacionados ao caso. Com isso, a corporação avaliará o material apresentado antes de decidir se será necessária uma nova oitiva do senador. De acordo com informações divulgadas pelo g1, os documentos passaram a integrar oficialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal.

O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. A Polícia Federal apura se a postagem atribuiu falsamente ao presidente Lula a prática de crimes, hipótese que pode caracterizar o delito de calúnia. Com a entrega antecipada da defesa escrita, a oitiva marcada para esta terça-feira foi cancelada.

Defesa de Flávio Bolsonaro apresenta esclarecimentos por escrito

Segundo o g1, os advogados do senador optaram por encaminhar uma manifestação formal contendo argumentos jurídicos e documentos que, na avaliação da defesa, são suficientes para esclarecer os fatos investigados. A estratégia foi aceita pela Polícia Federal, que decidiu suspender o depoimento presencial previsto para ocorrer em Brasília.

No documento, a defesa sustenta que Flávio Bolsonaro não praticou qualquer crime ao publicar a mensagem que originou a investigação. Os advogados afirmam que houve interpretação equivocada do conteúdo da postagem e argumentam que ela não teve a intenção de atribuir falsamente um crime ao presidente da República. Assim, pedem o arquivamento do procedimento após a análise das explicações apresentadas.

Além disso, os representantes do senador defendem que a publicação deve ser analisada dentro do contexto em que foi feita. Segundo a manifestação encaminhada à Polícia Federal, a postagem reunia notícias e comentários políticos, sem o propósito de praticar o crime investigado. Esse entendimento será avaliado pelos investigadores antes da definição dos próximos passos do inquérito.

Investigação apura suposta calúnia contra o presidente Lula

O inquérito teve início após uma publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais. A Polícia Federal entende que a mensagem pode ter atribuído falsamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prática de crimes, circunstância que motivou a abertura da investigação por suposta calúnia.

Posteriormente, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função do senador. Alexandre de Moraes autorizou a continuidade da apuração e determinou que Flávio Bolsonaro fosse ouvido pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à realização da oitiva durante a fase de investigação.

A legislação brasileira prevê que a calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. No caso em análise, caberá à investigação verificar se a publicação se enquadra nessa definição e se existem elementos suficientes para eventual responsabilização.

PF analisará documentos antes de decidir próximos passos

Com o cancelamento do depoimento, a Polícia Federal concentrará sua análise na documentação encaminhada pela defesa. O conteúdo será examinado pelos investigadores para verificar se os esclarecimentos apresentados respondem aos questionamentos existentes no inquérito ou se haverá necessidade de novas diligências.

Entre as possibilidades estão a solicitação de novos documentos, a marcação de um novo depoimento ou o prosseguimento da investigação com outras medidas consideradas necessárias. A decisão dependerá da avaliação técnica feita pelos responsáveis pela condução do caso.

O cancelamento da oitiva não representa o encerramento da investigação. O inquérito permanece em andamento, e a Polícia Federal continuará reunindo elementos para subsidiar as próximas etapas do procedimento.

Decisão não altera andamento do inquérito

Embora o depoimento tenha sido cancelado, o procedimento instaurado no Supremo Tribunal Federal continua normalmente. A manifestação escrita apresentada pela defesa passa a integrar os autos e será considerada juntamente com as demais provas e informações já reunidas durante a investigação.

Após a análise do material, a Polícia Federal poderá encaminhar novas informações ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela supervisão do inquérito no STF. Somente depois da conclusão das diligências será possível definir se haverá pedido de arquivamento, novas medidas investigativas ou eventual encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República.

Enquanto isso, a defesa mantém o entendimento de que Flávio Bolsonaro não praticou qualquer irregularidade e que os documentos apresentados demonstram a inexistência do crime investigado. A Polícia Federal, por sua vez, seguirá avaliando os esclarecimentos antes de decidir os próximos passos da apuração.