habeas corpus
-
Geral
Bolsonaro em prisão domiciliar: entenda situação jurídica do ex-presidente
No último dia 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que repercutiu bastante…
Leia mais » -
Geral
Defesa de Marcos do Val vai ao STF para evitar prisão em retorno ao Brasil
No último dia 30, a defesa do senador Marcos do Val, do partido Podemos do Espírito Santo, apresentou um pedido…
Leia mais »