O juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles afirmou estar sendo vítima de difamação depois que imagens de sua participação em uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ganharam repercussão nacional. Na gravação, o magistrado aparece usando bermuda, fumando e bebendo diretamente de uma garrafa que aparentava conter vinho enquanto acompanhava o julgamento por videoconferência. Posteriormente, Salles publicou um novo vídeo para contestar as críticas e apresentar sua versão sobre o episódio. Entretanto, em vez de se limitar a explicar seu comportamento, ele fez acusações graves contra diferentes instituições e integrantes do Judiciário, sem apresentar documentos ou outras provas na gravação. Diante da repercussão, o TJMG determinou que os fatos fossem investigados pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Juiz do TJMG chama repercussão de ataque pessoal
No vídeo divulgado após a circulação das imagens, Milton Salles classificou a repercussão como uma tentativa de prejudicar sua imagem. “É a difamação que estão fazendo contra mim”, declarou o magistrado ao defender sua conduta. Além disso, ele afirmou possuir 36 anos de experiência na magistratura e disse conhecer detalhes do funcionamento interno do Tribunal de Justiça mineiro. A gravação teria sido feita no Rio de Janeiro e enviada inicialmente a colegas da Corte. Contudo, o conteúdo acabou chegando às redes sociais e aos veículos de comunicação. O juiz também disse estar disposto a participar de entrevistas para sustentar publicamente suas declarações. Apesar disso, a alegação de difamação não encerra a discussão sobre sua postura, pois caberá à apuração institucional verificar se houve descumprimento das normas funcionais aplicáveis às sessões realizadas por videoconferência.
Magistrado fez acusações contra instituições do Judiciário
Durante sua manifestação, Salles acusou o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes de práticas de corrupção. No entanto, nenhum documento, processo, relatório ou elemento concreto foi apresentado no vídeo para comprovar as afirmações. O magistrado alegou falar com conhecimento de causa e mencionou antigos dirigentes do tribunal, além do atual presidente da instituição. Também citou a aquisição de mais de 170 veículos híbridos pelo Judiciário mineiro, mas não explicou qual irregularidade teria sido cometida no procedimento. Portanto, essas declarações devem ser tratadas como acusações feitas pelo juiz, e não como fatos comprovados. Até a divulgação das primeiras reportagens, as instituições e autoridades mencionadas ainda não haviam apresentado respostas específicas às falas.
Vídeo mostra vinho, cigarro e roupa informal durante julgamento
As imagens que provocaram a controvérsia mostram Milton Salles conectado a uma sessão do TJMG por meio de videoconferência. O magistrado aparece vestindo uma camisa e uma bermuda, além de fumar e beber diretamente de uma garrafa. Em determinado momento, ele também utiliza um equipamento semelhante a um maçarico para acender o cigarro. Embora estivesse participando remotamente, a atividade integrava oficialmente o funcionamento do tribunal. Por isso, sua aparência e seu comportamento passaram a ser avaliados sob a perspectiva do decoro exigido de magistrados. Conforme as normas aplicáveis aos atos virtuais, a distância física não retira a formalidade da audiência ou do julgamento. Em outras palavras, uma sessão realizada por computador permanece sendo uma atividade jurisdicional, sujeita a regras de comportamento, apresentação pessoal, respeito às partes e preservação da imagem institucional.
Normas do CNJ exigem decoro também nas sessões virtuais
As resoluções do Conselho Nacional de Justiça estabelecem que atos praticados por videoconferência devem preservar padrões semelhantes aos observados presencialmente. Isso significa que magistrados, advogados, membros do Ministério Público e demais participantes precisam manter postura compatível com a solenidade do procedimento. A utilização de recursos tecnológicos ampliou a possibilidade de participação a distância, porém não transformou julgamentos em encontros informais. Dessa forma, beber, fumar ou utilizar roupas inadequadas durante uma sessão pode ser analisado como possível violação dos deveres funcionais, dependendo das circunstâncias e do entendimento da Corregedoria. Entretanto, qualquer responsabilização deverá respeitar o devido processo, garantindo ao juiz o direito de apresentar explicações, documentos e argumentos. A existência do vídeo é um elemento relevante, mas a eventual aplicação de uma sanção exige procedimento próprio e avaliação individualizada.
TJMG determinou apuração imediata e rigorosa
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou uma apuração imediata e rigorosa. A investigação interna deverá verificar o contexto da sessão, o comportamento do magistrado e a existência de eventual infração disciplinar. O procedimento foi encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça. Nesta etapa, não havia informação pública sobre punição ou afastamento de Milton Salles. Portanto, afirmar que o magistrado já foi condenado administrativamente seria incorreto. Dependendo do resultado, a apuração poderá ser arquivada ou gerar medidas previstas na legislação da magistratura. Além disso, as novas declarações feitas por Salles poderão ser examinadas separadamente, especialmente porque envolveram acusações contra tribunais e autoridades.
Caso levanta debate sobre conduta de autoridades no trabalho remoto
Por fim, o episódio ultrapassa a discussão sobre roupas, cigarro ou vinho e coloca em pauta os limites do comportamento de autoridades em atividades remotas. O trabalho a distância trouxe flexibilidade ao Judiciário, reduziu deslocamentos e permitiu a continuidade de julgamentos em diferentes circunstâncias. Contudo, também aproximou o ambiente doméstico do espaço institucional, criando situações nas quais condutas privadas podem ser transmitidas durante atos oficiais. Nesse cenário, magistrados precisam separar claramente os dois ambientes, pois suas atitudes podem afetar a confiança da sociedade na Justiça. Ao mesmo tempo, a apuração deve ser conduzida com imparcialidade, sem antecipação de culpa e sem transformar críticas legítimas em julgamento público definitivo. Milton Salles terá oportunidade de se defender, enquanto o TJMG deverá informar se as regras funcionais foram violadas e quais providências serão adotadas.
