Amanda, de 38 anos, fingia ser uma menina de 12 anos e chegou a enganar uma família

O Ministério Público pediu a condenação de Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, durante a audiência de instrução e julgamento realizada nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Joinville, Santa Catarina. A mulher responde por estelionato e falsa identidade após ter sido acusada de fingir ter 12 anos para ser acolhida por uma família durante 14 meses. O caso ganhou repercussão nacional porque Amanda teria construído uma identidade fictícia e utilizado uma série de comportamentos para convencer os envolvidos de que era uma adolescente.

A audiência foi realizada presencialmente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e contou com depoimentos de testemunhas, peritos e pessoas diretamente relacionadas ao caso. Entre os ouvidos estiveram o casal que acolheu Amanda, o filho deles, um policial civil indicado pela acusação e profissionais apresentados pela defesa. Ao final da instrução, o Ministério Público defendeu a condenação, enquanto os advogados da ré solicitaram sua absolvição e sustentaram que existem fragilidades na acusação.

A decisão ainda não foi proferida e deverá ser apresentada pelo juiz em até cinco dias, conforme informado durante a audiência. A defesa também pediu a revogação da prisão preventiva, mas o Ministério Público se posicionou contra a libertação de Amanda, cabendo ao magistrado analisar a questão junto com a sentença. Portanto, neste momento, a condenação ainda não existe e a responsabilidade criminal da acusada somente poderá ser definida após a decisão judicial.

Ministério Público pede condenação de Amanda após caso que chocou Joinville

Segundo as informações reunidas durante o processo, Amanda teria chegado à comunidade religiosa de Joinville apresentando-se como uma adolescente que fugia de situações de maus-tratos. Sem documentos e utilizando o nome fictício de Gabriele, ela teria conquistado a confiança de pessoas ligadas à igreja, que passaram a oferecer apoio, moradia e auxílio financeiro. Posteriormente, uma família se aproximou e decidiu acolhê-la, acreditando estar recebendo uma menina de apenas 12 anos.

Durante aproximadamente 14 meses, Amanda teria vivido dentro da residência como filha adotiva e mantido a identidade fictícia diante da família. De acordo com as informações da investigação, comportamentos infantis foram utilizados para sustentar a história, incluindo fala infantilizada, uso de objetos associados à infância e relatos sobre supostos problemas de saúde. A família chegou a organizar uma comemoração de aniversário para a suposta adolescente e também forneceu medicamentos e outros cuidados durante o período em que ela permaneceu na casa.

A farsa começou a ser descoberta quando familiares passaram a pesquisar informações sobre o passado de Amanda e encontraram referências a situações semelhantes em outros estados. A mulher acabou sendo presa em flagrante em 2 de junho, na residência da família que a havia acolhido em Joinville. Depois da prisão, segundo informações da investigação, ela teria admitido que utilizou estratégia semelhante em diferentes estados brasileiros, embora cada episódio esteja sujeito às respectivas apurações.

Defesa de Amanda contesta acusações durante julgamento

A defesa apresentou uma versão diferente daquela sustentada pelo Ministério Público e pediu que Amanda seja absolvida das acusações. Os advogados afirmam que pretendem demonstrar, com base nas provas reunidas no processo, fragilidades na acusação e elementos capazes de sustentar a versão apresentada pela ré. Além disso, profissionais especializados foram indicados pela defesa para acompanhar tecnicamente a audiência, incluindo um psiquiatra forense e uma psicóloga.

Outro aspecto importante do processo envolve a avaliação das condições psicológicas de Amanda. A defesa havia solicitado um exame de insanidade mental, procedimento destinado a verificar se a acusada possuía capacidade de compreender e determinar seus atos no período dos fatos investigados. Dependendo das conclusões apresentadas pela perícia e da avaliação judicial, esse elemento poderá influenciar diretamente a forma como a responsabilidade penal será analisada.

O Ministério Público de Santa Catarina, por sua vez, entende que existem elementos suficientes para responsabilização criminal de Amanda. Na acusação apresentada anteriormente, o órgão afirmou que teria sido criada uma identidade falsa e que situações de vulnerabilidade teriam sido simuladas para obter vantagens materiais, como moradia, alimentação, transporte e medicamentos. Agora, após a realização da audiência, o pedido de condenação foi formalizado nas alegações apresentadas ao juiz.

Sentença de Amanda deve definir próximos passos do caso

Com o encerramento da audiência de instrução e julgamento, o processo entrou em uma etapa decisiva para a definição da situação de Amanda. Testemunhos, documentos, avaliações técnicas e demais elementos apresentados durante a ação deverão ser considerados pelo magistrado antes da sentença. Dessa forma, tanto o pedido de condenação formulado pelo Ministério Público quanto o pedido de absolvição apresentado pela defesa serão analisados dentro do conjunto de provas disponível.

A expectativa é que a sentença seja publicada em até cinco dias, conforme informado pelo juiz durante a audiência realizada em Joinville. Enquanto a decisão não for divulgada, Amanda permanece presumidamente inocente perante a legislação e a acusação ainda não pode ser tratada como condenação definitiva. O caso, portanto, chega a uma fase decisiva, na qual caberá à Justiça avaliar as provas e determinar se houve responsabilidade pelos crimes de estelionato e falsa identidade atribuídos à ré.