Alexandre de Moraes diz que modelo eleitoral “faliu” e defende migração de voto distrital misto
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (24) uma ampla reformulação do sistema político brasileiro. Durante uma palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o ministro avaliou que o atual modelo eleitoral chegou a um ponto de desgaste e afirmou que mudanças estruturais são necessárias para fortalecer as instituições. A proposta apresentada por Moraes envolve os três Poderes, mas, segundo ele, deve começar pela política, considerada uma área fundamental para o funcionamento e a estabilidade da democracia.
Ao abordar os desafios enfrentados pelo país nos últimos anos, Moraes destacou que o Brasil passou por momentos de grande tensão institucional, citando os processos de impeachment de dois presidentes e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de invasões e depredações. Para o ministro, episódios dessa natureza mostram a importância de aprimorar as instituições e criar mecanismos capazes de reduzir instabilidades. Apesar desse cenário, ele afirmou que a democracia brasileira continua forte, mas precisa de estruturas mais preparadas para responder aos desafios políticos e sociais.
Entre as principais propostas apresentadas está a mudança gradual do sistema utilizado para escolher deputados e vereadores. Atualmente, esses representantes são eleitos pelo modelo proporcional, enquanto presidente, governador, prefeito e senador são escolhidos pelo sistema majoritário. Na avaliação de Moraes, o sistema proporcional pode favorecer a eleição de candidatos com menor identificação partidária e contribuir para o enfraquecimento das legendas e do próprio Congresso Nacional. Como alternativa, o ministro defendeu a adoção progressiva do sistema distrital misto, começando com 30% das cadeiras destinadas ao modelo distrital e ampliando esse percentual posteriormente.
A ideia do sistema distrital misto é combinar diferentes formas de representação para aproximar os eleitos dos eleitores e, ao mesmo tempo, preservar a participação dos partidos. Nesse modelo, parte das vagas seria preenchida por candidatos escolhidos em distritos eleitorais, enquanto outra parcela seguiria critérios proporcionais. Para Moraes, uma transição gradual permitiria avaliar os resultados e aperfeiçoar o formato ao longo do tempo. A discussão, no entanto, envolve mudanças relevantes na legislação eleitoral e depende de amplo debate entre Congresso, partidos, especialistas e sociedade.
Outro ponto destacado pelo ministro foi o papel das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, no ambiente político. Moraes afirmou que houve certa ingenuidade ao considerar essas plataformas como espaços neutros de comunicação. Segundo ele, os sistemas utilizados pelas redes sociais conseguem identificar padrões de comportamento, interesses e preferências dos usuários, permitindo que conteúdos sejam direcionados de acordo com diferentes perfis. O tema ganha importância especialmente em períodos eleitorais, quando a circulação de informações e a formação da opinião pública passam a ter impacto direto sobre o debate político.
Na avaliação de Moraes, a influência dos algoritmos pode alterar a relação tradicional entre candidatos e eleitores, transformando a política em uma espécie de mercado digital. Nesse cenário, o eleitor passa a ser tratado como consumidor, enquanto candidatos podem ser apresentados como produtos adaptados aos interesses de determinados públicos. A declaração reacende uma discussão cada vez mais presente sobre transparência, responsabilidade das plataformas e funcionamento das campanhas no ambiente virtual. Para o ministro, enfrentar esses desafios e modernizar o sistema político são passos importantes para preservar a força das instituições e garantir que a democracia brasileira acompanhe as profundas transformações da sociedade e da tecnologia.
