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Ação penal no STF contra Silas Malafaia deixou o pastor revoltado

O pastor Silas Malafaia voltou a confrontar publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois que a Corte abriu uma ação penal contra ele por injúria relacionada a declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército. Em declaração publicada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Malafaia afirmou que o ministro “vai ter que me prender para me calar”, elevando novamente o tom das críticas dirigidas ao Judiciário. A manifestação ocorre em um momento de forte tensão política, no qual decisões do STF envolvendo figuras ligadas ao campo bolsonarista continuam provocando reações e disputas públicas.

A ação penal foi aberta após a Primeira Turma do STF receber parcialmente uma denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O processo foi mantido pelo crime de injúria, enquanto a acusação de calúnia não avançou, entendimento que havia sido defendido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia diante da avaliação de que as declarações eram genéricas. Dessa forma, Malafaia passou à condição de réu e o caso entrou na etapa de instrução, fase em que provas e depoimentos poderão ser analisados antes de uma decisão sobre o mérito da acusação.

O episódio tem origem em um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025, quando Malafaia fez críticas contundentes aos generais de quatro estrelas do Exército. Na ocasião, o pastor utilizou termos ofensivos ao se referir ao Alto Comando do Exército, questionando a atuação dos militares diante do cenário político daquele período. Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, as declarações poderiam configurar crime de injúria, enquanto a interpretação sobre eventual calúnia acabou sendo afastada pela maioria formada no julgamento.

Silas Malafaia critica ação penal no STF

Ao comentar a abertura da ação penal, Silas Malafaia afirmou considerar o processo uma forma de perseguição política e religiosa. O pastor também questionou a tramitação do caso no Supremo, argumentando que não possui foro privilegiado e que suas declarações ocorreram durante uma manifestação pública. Segundo a posição apresentada por Malafaia, as críticas foram direcionadas de maneira geral aos integrantes do Alto Comando do Exército, sem que nomes específicos fossem mencionados individualmente.

A defesa sustentou, portanto, uma interpretação diferente daquela apresentada pela acusação, enquanto o STF decidiu pelo prosseguimento da ação apenas em relação à injúria. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia defendido anteriormente o recebimento da denúncia também pelo crime de calúnia, entendimento que não prevaleceu integralmente entre os integrantes da Primeira Turma. Com isso, a ação penal terá continuidade dentro dos limites estabelecidos pela decisão colegiada, sendo necessária a produção das provas previstas no processo.

A frase de Malafaia sobre uma eventual prisão também recupera um discurso que já havia sido utilizado pelo pastor em outro momento de sua relação conflituosa com o Supremo. Em agosto de 2025, depois de prestar depoimento à Polícia Federal em uma investigação, ele já havia afirmado que não pretendia deixar de se manifestar e utilizado expressão semelhante ao dizer que teria de ser preso para ser silenciado. Naquele episódio, medidas de busca e apreensão e outras cautelares haviam sido autorizadas no contexto de uma investigação envolvendo suposta coação no curso do processo e obstrução de investigação.

A relação entre Malafaia e Alexandre de Moraes

A relação entre Silas Malafaia e Alexandre de Moraes passou a ser marcada por confrontos públicos nos últimos anos, principalmente diante de decisões do STF envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Malafaia tornou-se uma das vozes mais conhecidas do campo conservador brasileiro e participou de manifestações políticas, utilizando sua influência como líder religioso para defender posições relacionadas ao bolsonarismo. Nos últimos meses, porém, sua atuação pública também passou a ser acompanhada por questões judiciais e investigações conduzidas ou autorizadas por instituições federais.

O processo relacionado às declarações contra os generais precisa ser diferenciado de outras investigações que já envolveram o pastor. Em agosto de 2025, o STF autorizou medidas contra Malafaia em uma investigação que apurava suspeitas de coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de interferência em apurações, segundo informações divulgadas pelo próprio Supremo. Já a ação penal aberta agora possui outro objeto e está relacionada especificamente às declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército durante a manifestação de abril de 2025.

Nesse contexto, a decisão da Primeira Turma representa uma nova etapa judicial para o pastor, mas não significa que uma condenação tenha sido determinada. A partir da abertura da ação penal, deverão ser cumpridas as etapas processuais previstas, com apresentação de provas, depoimentos e manifestações das partes antes do julgamento definitivo. Assim, a condição de réu indica que a acusação foi recebida pelo tribunal, mas a responsabilidade criminal ainda deverá ser analisada ao longo do processo.

O que acontece agora com Silas Malafaia

A declaração de que Alexandre de Moraes “vai ter que me prender para me calar” ganhou repercussão justamente porque foi feita depois da formalização da ação penal. Apesar do tom utilizado pelo pastor, a abertura do processo não estabelece automaticamente qualquer ordem de prisão contra ele, pois prisão e responsabilização criminal dependem de decisões específicas e das circunstâncias previstas na legislação. Portanto, o caso deverá seguir seu curso no STF, enquanto Malafaia mantém publicamente a posição de que está sendo alvo de perseguição por sua atuação política e religiosa.

A repercussão política do episódio também ocorre em um período eleitoral no qual Malafaia continua próximo do grupo político ligado aos Bolsonaro. Pela primeira vez desde 2021, ele não deverá coordenar os tradicionais atos bolsonaristas de 7 de Setembro, embora tenha declarado apoio a Flávio Bolsonaro e permaneça atuante no debate político nacional. Dessa maneira, a nova ação penal deverá manter o nome de Silas Malafaia no centro das discussões sobre liberdade de expressão, limites das manifestações públicas e atuação do Supremo Tribunal Federal durante a campanha eleitoral de 2026.

Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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