Carlos Brandão, governador do Maranhão, pediu o afastamento de Dino da relatoria de ações no STF
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, pediu ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de ações que envolvem investigações sobre sua administração e integrantes de seu grupo político. O pedido foi apresentado pela defesa de Brandão nesta terça-feira, 18 de agosto, em meio ao agravamento de uma disputa que envolve antigos aliados e que passou a ter consequências também no Judiciário. A solicitação ocorre um dia depois de Dino determinar o afastamento de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A defesa sustenta que existem razões para questionar a atuação de Flávio Dino nos procedimentos que atingem o governador e seus aliados.
O argumento ganhou força política porque Dino e Brandão foram aliados durante o período em que o atual ministro comandou o Maranhão, entre 2015 e 2022, mas romperam politicamente após a saída de Dino do governo estadual. Desde então, os dois passaram a ocupar posições opostas no cenário político maranhense. O episódio precisa ser analisado dentro de uma investigação mais ampla conduzida pela Polícia Federal e supervisionada pelo STF, que envolve suspeitas relacionadas a corrupção, desvio de recursos públicos, obstrução de Justiça e um assassinato ocorrido em São Luís em 2022. Carlos Brandão nega envolvimento nas irregularidades e questiona a competência do Supremo para conduzir a investigação contra um governador. A defesa também defende que o caso seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, onde governadores possuem foro para processos relacionados a crimes comuns.
Carlos Brandão pede afastamento de Flávio Dino no STF
O pedido apresentado por Carlos Brandão ocorre depois de uma decisão de grande impacto político no Maranhão. Na segunda-feira, 17 de agosto, Flávio Dino determinou o afastamento cautelar de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado por 180 dias, dentro do inquérito que investiga o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho. O sobrinho do governador é investigado no contexto do caso, mas nega as acusações e afirma estar à disposição das autoridades.
A investigação apura suspeitas de que o assassinato ocorrido em São Luís possa estar relacionado a disputas envolvendo pagamentos ilícitos e contratos públicos. Segundo informações divulgadas sobre o caso, também são analisadas possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares, licitações e tentativa de interferência nas apurações. Por isso, diferentes pessoas ligadas à política maranhense passaram a ser alcançadas pelas medidas determinadas no decorrer da investigação. Nesse contexto, o pedido de afastamento de Dino ganhou uma dimensão que ultrapassa a discussão jurídica sobre a relatoria. A defesa de Brandão sustenta que a relação política anterior entre o governador e o ministro, somada aos fatos atualmente investigados, justificaria a análise da possibilidade de impedimento ou suspeição. O ponto central, portanto, será verificar se existem fundamentos jurídicos suficientes para retirar Dino da condução dos procedimentos, decisão que caberá às instâncias competentes do próprio Supremo.
Disputa entre antigos aliados aumenta tensão política no Maranhão
A relação entre Carlos Brandão e Flávio Dino passou por uma mudança significativa nos últimos anos. Brandão assumiu o governo estadual em 2022, quando Dino deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado, mas posteriormente os dois grupos políticos se afastaram e passaram a disputar espaço e influência no Maranhão. Atualmente, a investigação conduzida no STF coloca integrantes do grupo de Brandão sob análise judicial, enquanto Dino ocupa a posição de relator.
A situação também ganhou repercussão porque o ministro havia sido governador do Maranhão quando parte dos fatos investigados ocorreu. A defesa de pessoas investigadas já havia questionado anteriormente a atuação de Dino, alegando que sua relação com acontecimentos e personagens do estado deveria ser considerada na análise de eventual suspeição. Ao mesmo tempo, informações divulgadas pela imprensa indicam que a investigação alcançou suspeitas graves e diferentes agentes públicos, o que faz com que o caso tenha relevância institucional.
É justamente nesse ponto que a solicitação de Brandão deve ser observada com atenção, sem que a existência do pedido seja confundida com uma decisão sobre a validade das acusações investigadas. O governador tem o direito de questionar atos judiciais e apresentar argumentos em sua defesa, enquanto as autoridades responsáveis pela apuração precisam avaliar as provas de maneira independente. Da mesma forma, o fato de Dino ser alvo de questionamentos sobre sua atuação não significa, por si só, que tenha cometido alguma irregularidade na condução do processo.
Pedido contra Dino coloca investigação do Maranhão sob pressão
Outro aspecto relevante é o debate sobre o foro adequado para a investigação de Carlos Brandão. A defesa afirma que o governador deveria ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, e não pelo STF, argumentando que a Constituição estabelece competência do STJ para processar e julgar governadores em determinadas situações envolvendo crimes comuns. A discussão poderá provocar uma análise jurídica sobre a competência da Corte e sobre a validade dos atos praticados no procedimento.
O caso deverá continuar produzindo efeitos políticos no Maranhão porque envolve o governador, seu sobrinho e um ministro do STF que foi seu antecessor no comando do estado. Além disso, a proximidade das eleições estaduais aumenta a repercussão de cada decisão judicial e de cada manifestação dos grupos envolvidos. Assim, o pedido de afastamento de Flávio Dino representa uma nova etapa de uma disputa que deixou de ser apenas política e passou a envolver diretamente instituições responsáveis pela investigação e pelo julgamento de autoridades.
