A ministra Cármen Lúcia foi escolhida nesta terça-feira (18) para assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade, em votação simbólica realizada pelos integrantes do colegiado. A mudança está prevista para ocorrer em 30 de setembro, quando Cármen Lúcia passará a ocupar a função atualmente exercida pelo ministro Flávio Dino. A eleição coloca a ministra novamente em uma posição de destaque na condução dos trabalhos de uma das principais turmas do Supremo, responsável pela análise de processos de grande relevância jurídica e institucional.
De acordo com as regras internas da Corte, a presidência das Turmas do STF tem duração de um ano. O sistema também estabelece que um ministro não pode ser reconduzido imediatamente ao cargo, sendo necessário que os demais integrantes tenham a oportunidade de exercer a função antes de um novo mandato. Dessa forma, a alternância busca manter uma dinâmica de participação entre os ministros que integram cada colegiado. Com a mudança prevista para setembro, Cármen Lúcia terá a responsabilidade de conduzir as sessões e atividades administrativas da Primeira Turma durante o período correspondente à sua gestão.
Além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, a Primeira Turma é atualmente formada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado, porém, conta com uma vaga em aberto desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma. A mudança ocorreu após a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, em 2025, e alterou a composição dos grupos responsáveis pela análise dos processos no Supremo. A definição de novos integrantes para as Turmas é acompanhada com atenção porque interfere na distribuição e no julgamento de diferentes ações que chegam à Corte.
A Primeira Turma ganhou ainda mais visibilidade nos últimos anos devido à participação em processos de ampla repercussão nacional. Entre os casos analisados pelo colegiado estão ações relacionadas aos acontecimentos de 8 de Janeiro e às investigações sobre uma tentativa de ruptura institucional. O grupo também participou do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em um processo que teve forte impacto no debate político e jurídico brasileiro. Por isso, a mudança na presidência da Turma ocorre em um momento de elevada atenção pública sobre as decisões tomadas pelo Supremo.
A escolha de Cármen Lúcia para comandar o colegiado também reforça a importância da ministra dentro da estrutura do STF. Com a nova função, ela terá entre suas atribuições a condução das sessões da Primeira Turma, além de participar da organização dos trabalhos do grupo. A presidência, embora tenha duração definida pelas normas internas, ocorre em um contexto no qual decisões judiciais do Supremo continuam sendo acompanhadas de perto por instituições, especialistas e pela sociedade. A atuação da ministra à frente da Turma deverá, portanto, ser observada especialmente nos processos de maior repercussão que forem incluídos na pauta.
A mudança está marcada para 30 de setembro, data em que Cármen Lúcia assumirá oficialmente a presidência da Primeira Turma e sucederá Flávio Dino. Até lá, o colegiado seguirá sob a atual composição e com a presidência de Dino. A nova etapa terá como cenário uma Turma envolvida em julgamentos de grande interesse público e que permanece no centro das atenções quando o assunto é a atuação do Supremo Tribunal Federal. A eleição desta terça-feira representa, assim, mais uma etapa na organização interna da Corte e prepara o colegiado para um novo período de trabalhos sob o comando de Cármen Lúcia.
