A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação da Polícia Federal para esclarecer uma alteração registrada no sistema de filiação partidária. Segundo a petição apresentada pela defesa, o parlamentar teria sido retirado do Partido Liberal e vinculado ao Partido Missão sem autorização. O episódio chamou atenção por ocorrer em um período próximo ao prazo para o registro de candidaturas à Presidência da República, aumentando a preocupação da defesa com possíveis impactos no processo eleitoral.
No documento encaminhado ao TSE, a advogada Maria Claudia Bucchianeri solicita que sejam adotadas medidas para identificar quem realizou a alteração e em quais circunstâncias o procedimento ocorreu. Entre os dados considerados relevantes estão os registros de acesso, os endereços de IP e as credenciais utilizadas para entrar no sistema. A defesa afirma que a mudança aconteceu em um intervalo inferior a 11 horas, entre os dias 12 e 13 de agosto, e sustenta que a análise desses registros pode ajudar a esclarecer a origem da movimentação.
A situação ganhou maior repercussão porque, segundo a defesa, certidões oficiais ainda apontavam, na noite de 12 de agosto, a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL desde novembro de 2021. Na manhã seguinte, porém, o sistema FILIA passou a registrar uma filiação mais recente ao Partido Missão, o que teria provocado a alteração do vínculo partidário. Para a defesa, a mudança poderia interferir no processo de registro da candidatura presidencial, já que o calendário eleitoral estabelece prazos específicos para que os partidos formalizem seus candidatos.
Diante do episódio, a defesa apresentou uma série de pedidos ao TSE. Entre eles estão o restabelecimento imediato da filiação ao PL, com preservação da data original registrada em 2021, e a retirada do vínculo considerado indevido com o Partido Missão. Também foi solicitada a liberação do Sistema Candex para permitir que o Partido Liberal dê continuidade aos procedimentos relacionados ao registro da candidatura dentro do prazo previsto. Outro pedido é a preservação dos dados digitais existentes no sistema, considerados importantes para eventual investigação.
A defesa argumenta ainda que a legislação eleitoral exige manifestação expressa do filiado para a realização de uma desfiliação partidária. Com base nesse entendimento, sustenta que a alteração registrada sem autorização precisa ser esclarecida pelas autoridades competentes. O pedido de investigação busca justamente determinar se houve uso irregular de credenciais, quem teve acesso à ferramenta e qual foi a finalidade da mudança. A apuração também poderá esclarecer se o episódio teve relação com o processo de registro eleitoral ou se ocorreu por outro motivo.
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Missão não teria ocorrido por meio de invasão do sistema de filiação partidária. Segundo o tribunal, o registro teria sido realizado mediante uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais da legenda para efetivar filiações. O TSE informou ainda que o Partido Liberal protocolou um pedido de desfiliação junto ao Missão e que a solicitação está sob análise. Com isso, o caso permanece em avaliação, enquanto os procedimentos apresentados pela defesa buscam esclarecer a alteração e garantir a regularidade do processo partidário dentro do calendário eleitoral.
