O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19/8) contra uma publicação feita pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A defesa do senador sustenta que o parlamentar divulgou informações falsas a respeito de sua filiação partidária e pede a retirada do conteúdo das redes sociais, além da concessão de direito de resposta. O episódio ocorre em meio a uma investigação da Polícia Federal sobre uma alteração registrada no sistema da Justiça Eleitoral envolvendo a filiação de Flávio Bolsonaro.
A controvérsia começou em 13 de agosto, quando Janones publicou nas redes sociais uma mensagem questionando a mudança partidária registrada no sistema do TSE. Segundo o deputado, Flávio teria participado de uma suposta articulação para ser incluído no Missão com o objetivo de gerar questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral. A publicação também fez referência ao episódio ocorrido durante a campanha presidencial de 2018. Para os advogados do candidato, entretanto, as afirmações não foram acompanhadas de provas e ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuir ao senador uma conduta que ele nega ter praticado.
De acordo com a defesa apresentada ao TSE, a publicação alcançou aproximadamente 269,5 mil visualizações. Os advogados pedem que o conteúdo seja removido e que Janones seja impedido de repetir as mesmas acusações em redes sociais ou em outros meios de comunicação. A solicitação inclui ainda a retirada de comentários, compartilhamentos e demais reproduções diretamente vinculadas à publicação. Caso o direito de resposta seja concedido, a defesa quer que a manifestação apareça no mesmo perfil utilizado pelo deputado, com destaque semelhante ao conteúdo original e permaneça disponível pelo período estabelecido pela Justiça.
A mudança de filiação que deu origem ao caso foi identificada em 13 de agosto, quando Flávio Bolsonaro apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Missão e desligado do PL. A alteração ocorreu de forma inesperada, segundo seus advogados, já que uma certidão emitida às 23h17 do dia anterior ainda registrava o senador como filiado ao PL. Na manhã seguinte, uma nova consulta apresentou dados diferentes. A defesa então recorreu ao TSE, afirmando que Flávio não havia solicitado ingresso no novo partido. O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação ao PL e a retirada do registro do Missão do histórico partidário, permitindo que a candidatura fosse registrada dentro do prazo.
O caso também passou a ser analisado pela Polícia Federal. Na terça-feira (18/8), foi aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da alteração no sistema Filia, com investigação de possíveis irregularidades relacionadas aos registros eleitorais. A apuração deverá buscar informações sobre quem realizou a inclusão, em quais condições a mudança ocorreu e qual foi a origem do procedimento. O presidente do Missão também deverá prestar esclarecimentos às autoridades. O TSE determinou ainda a preservação dos registros de acesso ao sistema, medida que poderá ajudar a esclarecer a sequência dos acontecimentos e identificar os responsáveis pela alteração.
Na ação apresentada contra Janones, Flávio Bolsonaro propôs uma mensagem específica para o eventual direito de resposta. O texto sugerido pela defesa afirma que o deputado deveria reconhecer que a acusação publicada sobre o candidato não corresponde aos fatos e esclarecer que não há comprovação de que Flávio tenha realizado ou determinado qualquer pagamento para provocar sua filiação a outra legenda. A decisão sobre os pedidos apresentados agora caberá à ministra Estela Aranha, responsável pela análise do processo. Enquanto isso, a investigação sobre a alteração partidária segue em andamento, e os próximos atos do TSE e da Polícia Federal deverão ajudar a esclarecer como a mudança de filiação ocorreu e quais foram seus efeitos sobre o processo eleitoral.
