Flávio Bolsonaro defende padrão Bukele contra o crime organizado durante agenda em Belo Horizonte

Flávio Bolsonaro defende padrão Bukele como uma possível referência para enfrentar o crime organizado no Brasil. A proposta foi apresentada durante uma agenda eleitoral realizada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, onde o senador e candidato à Presidência da República participou de compromissos ao lado de aliados políticos. Nesse contexto, o modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, foi mencionado como exemplo de endurecimento das leis, ampliação do sistema prisional e repressão direta às organizações criminosas. Entretanto, embora a experiência salvadorenha tenha sido associada a uma expressiva redução dos homicídios, sua eventual aplicação no território brasileiro envolveria limites constitucionais, decisões do Congresso Nacional e a atuação conjunta dos governos federal e estaduais.

Flávio Bolsonaro defende padrão Bukele em Belo Horizonte

Durante sua passagem por Belo Horizonte, Flávio Bolsonaro foi acompanhado por Flávio Roscoe, candidato do PL ao governo de Minas Gerais e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a Fiemg. Além de reforçar alianças eleitorais, o presidenciável utilizou a visita para apresentar a segurança pública como uma das prioridades de sua campanha. Segundo o senador, medidas mais rigorosas precisam ser adotadas para combater facções como o Primeiro Comando da Capital, conhecido como PCC, e o Comando Vermelho. Entre as ideias defendidas estão a construção de novos presídios federais, o aumento das punições e a revisão das regras aplicadas a adolescentes envolvidos em crimes graves. Dessa forma, o discurso busca dialogar principalmente com eleitores preocupados com violência, tráfico de drogas e avanço territorial das organizações criminosas.

O que significa o modelo de Nayib Bukele em El Salvador?

O chamado “padrão Bukele” está relacionado à política de segurança implementada em El Salvador durante o governo de Nayib Bukele. Após uma escalada de assassinatos, foi estabelecido um regime de exceção que ampliou os poderes das forças de segurança e facilitou a prisão de suspeitos de participação em gangues. Consequentemente, dezenas de milhares de pessoas foram detidas, enquanto uma prisão de segurança máxima, o Centro de Confinamento do Terrorismo, foi construída para receber integrantes das organizações conhecidas como “maras”. De acordo com números divulgados pelo governo salvadorenho, os homicídios caíram de 3.346, em 2018, para 114, em 2024. Por causa desses resultados, Bukele conquistou elevado apoio popular. Contudo, a política também passou a ser questionada por entidades de direitos humanos, que relatam prisões sem provas suficientes, limitações ao direito de defesa e concentração de poder no Executivo.

Combate ao crime organizado inclui presídios e punições mais severas

Além de elogiar a experiência de El Salvador, Flávio Bolsonaro já defendeu que PCC e Comando Vermelho sejam classificados como organizações terroristas. Na avaliação do senador, essa mudança poderia ampliar os instrumentos jurídicos empregados no combate às facções e fortalecer a cooperação internacional contra seus integrantes. Ao mesmo tempo, foi proposta a ampliação do número de presídios federais, especialmente para isolar lideranças criminosas responsáveis por transmitir ordens de dentro das penitenciárias. Outras medidas divulgadas por sua campanha incluem a redução da maioridade penal para 16 anos e a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em casos considerados graves. Essas propostas, entretanto, não poderiam ser colocadas em prática apenas por decisão presidencial. Afinal, alterações na legislação penal e na Constituição precisam ser debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Padrão Bukele recebe críticas sobre direitos fundamentais

Embora a redução dos homicídios em El Salvador seja destacada por defensores do padrão Bukele, especialistas alertam que os resultados não devem ser analisados isoladamente. Em primeiro lugar, o Brasil possui dimensões territoriais, instituições e uma estrutura federativa muito diferentes das existentes no país da América Central. Além disso, garantias como presunção de inocência, direito de defesa e devido processo legal são protegidas pela Constituição brasileira. Portanto, prisões em massa baseadas somente em aparência, local de residência ou suspeita de ligação com grupos criminosos poderiam ser consideradas ilegais. Por outro lado, apoiadores de políticas mais duras argumentam que a expansão das facções exige respostas emergenciais. Assim, o debate envolve uma questão delicada: como ampliar a capacidade repressiva do Estado sem permitir que pessoas inocentes sejam presas ou que direitos fundamentais sejam enfraquecidos.

Segurança pública ganha espaço na campanha presidencial

A declaração feita em Belo Horizonte mostra que a segurança pública deverá ocupar posição central na campanha de Flávio Bolsonaro. Minas Gerais, por sua vez, é considerado um estado estratégico por reunir um eleitorado numeroso e apresentar disputas equilibradas entre diferentes grupos políticos. A presença de Flávio Roscoe no evento também buscou demonstrar alinhamento entre as campanhas nacional e estadual. Anteriormente, o senador já havia visitado El Salvador para conhecer pessoalmente as políticas adotadas por Bukele. Depois da viagem, passou a defender com maior frequência a construção de presídios e a classificação das principais facções brasileiras como grupos terroristas. No entanto, adversários políticos poderão questionar tanto a viabilidade financeira dessas medidas quanto os riscos institucionais de importar um modelo criado em uma realidade social diferente.

Flávio Bolsonaro defende padrão Bukele, mas execução dependeria do Congresso

Na prática, ainda que Flávio Bolsonaro defenda o padrão Bukele, um eventual governo precisaria apresentar projetos detalhados, negociar com deputados e senadores e articular ações com governadores. Isso acontece porque as polícias militares, civis e penais são administradas principalmente pelos estados, enquanto a União controla instituições como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e sistema penitenciário federal. Além disso, novos presídios exigiriam recursos públicos, servidores, sistemas de inteligência e mecanismos capazes de impedir que as unidades fossem transformadas em centros de recrutamento das próprias facções. Portanto, o combate ao crime organizado dependeria não apenas de encarceramento, mas também de investigação financeira, controle de fronteiras, bloqueio de comunicações ilegais e desarticulação de esquemas de lavagem de dinheiro. A proposta apresentada em Belo Horizonte deverá, assim, ser submetida ao escrutínio eleitoral, jurídico e técnico antes que seus efeitos possam ser avaliados com segurança. Afinal, políticas públicas eficientes precisam combinar resultados concretos, planejamento e respeito às regras democráticas.