Governo dos EUA responde a pedido do Brasil e diz que está “à disposição” para discutir tarifaço
O governo dos Estados Unidos respondeu ao pedido de consultas apresentado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em meio à disputa envolvendo as tarifas aplicadas sobre produtos brasileiros. Em uma manifestação encaminhada à entidade, a administração do presidente Donald Trump informou que aceita o pedido feito pelo governo brasileiro e afirmou estar disponível para iniciar uma rodada de conversas com representantes do país. A resposta abre espaço para uma nova etapa de diálogo entre Brasília e Washington, justamente em um momento de atenção sobre os efeitos das medidas para as relações comerciais entre os dois países.
Na manifestação enviada à OMC, os Estados Unidos afirmaram que estão “à disposição” para se reunir com integrantes da missão brasileira em uma data que seja conveniente para os dois lados. A sinalização representa um passo importante dentro do procedimento de consultas previsto pelas regras da organização, que busca oferecer aos países envolvidos a oportunidade de apresentar seus argumentos e tentar encontrar uma solução negociada para divergências comerciais. Ainda não há, porém, uma definição pública sobre a data em que as reuniões entre as delegações deverão ocorrer.
O Brasil recorreu à OMC para questionar duas medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos. Na avaliação do governo brasileiro, as cobranças são consideradas injustificadas e podem afetar a competitividade de produtos nacionais no mercado norte-americano. O pedido de consultas foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de julho, dando início formal ao processo previsto no sistema de solução de controvérsias da organização internacional. A iniciativa colocou a questão comercial entre os principais assuntos da agenda diplomática entre Brasília e Washington.
Uma das tarifas questionadas pelo Brasil corresponde a 25% e está relacionada à avaliação dos Estados Unidos de que determinadas práticas comerciais brasileiras seriam consideradas desleais. A outra cobrança, de 12,5%, foi associada à posição norte-americana de que o Brasil não estaria adotando medidas suficientes para combater o trabalho forçado em setores produtivos. Para o governo brasileiro, entretanto, as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos não sustentam a aplicação das tarifas da maneira estabelecida. Por isso, Brasília decidiu utilizar os mecanismos disponíveis dentro das normas internacionais de comércio para contestar as medidas.
Além de recorrer à OMC, o governo brasileiro informou que poderia utilizar a chamada Lei de Reciprocidade, instrumento que permite ao país avaliar a adoção de medidas proporcionais quando decisões tomadas por outras nações ou blocos econômicos provocam impactos sobre a competitividade internacional brasileira. A possibilidade aumenta a relevância das negociações entre os dois governos, já que uma eventual adoção de medidas de resposta poderá influenciar empresas, setores produtivos e o fluxo de mercadorias entre Brasil e Estados Unidos. Por enquanto, o caminho das consultas na OMC coloca o diálogo como uma das principais alternativas para a busca de entendimento.
A resposta norte-americana, portanto, mantém aberta uma janela de negociação e pode ser decisiva para os próximos capítulos da discussão comercial. O Brasil terá a oportunidade de apresentar seus argumentos diretamente aos representantes dos Estados Unidos, enquanto Washington poderá explicar as razões que levaram à adoção das tarifas contestadas. O resultado dessas conversas será acompanhado de perto por setores econômicos dos dois países, especialmente aqueles que dependem do comércio bilateral. Enquanto as negociações não começam, a aceitação do pedido brasileiro pela OMC representa um sinal de que a disputa seguirá, inicialmente, pelo caminho institucional e diplomático.
