A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (13), após o governo de Donald Trump incluir o país em uma investigação sobre possíveis práticas de transbordo de mercadorias. A apuração busca identificar se produtos originários de terceiros países, especialmente da China, estariam passando por outras nações antes de chegar ao mercado norte-americano com o objetivo de receber um tratamento tarifário diferente daquele que seria aplicado à sua origem econômica real. A medida coloca o comércio exterior brasileiro novamente no centro das atenções e pode ampliar as discussões sobre as relações econômicas entre Brasília e Washington.
Segundo documento divulgado pela Casa Branca, o chamado transbordo ocorre quando mercadorias são direcionadas por um país intermediário para dificultar a identificação de sua verdadeira origem ou alterar a forma como são classificadas no comércio internacional. Entre as práticas mencionadas estão reetiquetagem, reembalagem, refaturamento, processamento considerado mínimo, apresentação de informações incorretas sobre o país de origem e outras medidas capazes de modificar a avaliação tarifária de determinado produto. A investigação pretende analisar se essas operações têm sido utilizadas para contornar regras comerciais e reduzir a incidência de tarifas estabelecidas pelos Estados Unidos.
No relatório, o Brasil aparece no segundo de três grupos de países apontados pelas autoridades norte-americanas como integrantes de uma rede com volumes relevantes de transbordo associado à China. Também estão nessa categoria Indonésia, Malásia, Tailândia, Turquia e Vietnã. O documento afirma que produtos anteriormente enviados diretamente da China aos Estados Unidos passaram, em alguns casos, a seguir rotas alternativas, utilizando jurisdições onde determinadas etapas de montagem, acabamento, embalagem, identificação ou documentação poderiam criar a impressão de uma origem diferente. A inclusão brasileira, portanto, chama atenção pelo papel que o país desempenha na circulação de mercadorias e na atividade industrial regional.
A Casa Branca também atribui ao Brasil e à Turquia uma posição de destaque como plataformas regionais de produção e logística. Na avaliação apresentada, a estrutura existente nesses mercados poderia permitir, em determinadas categorias de produtos, operações de redirecionamento ou alegações de transformação suficientes para alterar a forma como as mercadorias são apresentadas no comércio internacional. É importante destacar, porém, que a presença do Brasil na investigação não significa, por si só, que todas as empresas ou exportadores brasileiros estejam envolvidos em irregularidades. O objetivo da apuração é justamente verificar como essas operações acontecem, quais setores podem estar relacionados e se as regras comerciais norte-americanas foram contornadas.
A nova investigação ocorre em um momento de maior pressão comercial entre Estados Unidos e Brasil. Antes do anúncio, Washington já havia adotado duas novas tarifas direcionadas ao comércio brasileiro. Uma delas estabelece uma alíquota adicional de 25% relacionada a uma investigação envolvendo comércio digital brasileiro e o Pix. Outra prevê 12,5% vinculados a uma investigação sobre trabalho forçado. A soma das medidas aumenta a atenção sobre empresas brasileiras que dependem do mercado norte-americano e pode trazer impactos para setores exportadores, dependendo dos resultados das apurações e de eventuais decisões posteriores do governo dos Estados Unidos.
Agora, o principal ponto de interesse será acompanhar como a investigação avançará e quais categorias de produtos poderão ser analisadas com maior atenção. Para o Brasil, o processo pode representar novos desafios para exportadores, fabricantes e empresas de logística, que terão de observar com cuidado as exigências relacionadas à origem das mercadorias e à documentação apresentada nas operações internacionais. O caso também reforça a importância da transparência nas cadeias globais de produção, especialmente em um cenário no qual Estados Unidos e China mantêm disputas comerciais que afetam diversos mercados. Até que sejam apresentadas conclusões definitivas, a investigação deve ser acompanhada como uma apuração sobre possíveis práticas comerciais, sem antecipar responsabilidades ou resultados.
