Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, recorreu à Justiça contra conteúdos publicados nas redes sociais que utilizam inteligência artificial e outros recursos digitais para associar sua imagem a supostas práticas criminosas. Entre os alvos das ações está o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil), que integra a chapa presidencial ao lado do senador Flávio Bolsonaro. Segundo a defesa de Lulinha, um dos vídeos apresenta o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “estrela da corrupção” e utiliza montagens, imagens manipuladas e recursos de inteligência artificial para construir uma narrativa sobre supostos crimes. A defesa sustenta que o material ultrapassa os limites da crítica política ao apresentar como fatos situações que, segundo os advogados, não encontram respaldo na realidade.
De acordo com Marcelo Pacheco, advogado de Fábio Luís, o conteúdo questionado combina imagens e acontecimentos retirados de seus contextos originais para formar uma narrativa que relacionaria diretamente Lulinha a condutas ilícitas. A defesa também contesta a utilização da expressão “eles roubaram”, argumentando que a afirmação atribui a ele a prática de crimes sem apresentar elementos que comprovem essa conclusão. Para os advogados, a utilização de ferramentas digitais capazes de produzir cenas e representações aparentemente reais amplia o potencial de confusão entre ficção, sátira e informação. O caso chama atenção justamente pelo avanço da inteligência artificial no ambiente político, onde conteúdos de rápida circulação podem alcançar milhares de pessoas em pouco tempo.
A iniciativa contra Alfredo Gaspar faz parte de um conjunto de três processos apresentados por Lulinha contra políticos que divulgaram materiais envolvendo sua imagem nas redes sociais. Além do deputado, foram acionados o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Embora os conteúdos sejam diferentes, a defesa afirma que existe um ponto em comum entre eles: o uso de imagens, montagens, animações ou ferramentas de inteligência artificial para construir narrativas que, segundo os advogados, apresentam Fábio Luís como ligado a investigações e possíveis irregularidades. As ações buscam levar à análise da Justiça os limites para esse tipo de conteúdo no contexto político e eleitoral.
No processo envolvendo Flávio Bolsonaro, o questionamento está relacionado ao vídeo intitulado “Missão localizar Lulinha”, produzido com recursos de inteligência artificial. Segundo a defesa, a publicação combina uma fotografia real de Fábio Luís com elementos criados digitalmente e o coloca dentro de uma narrativa relacionada às investigações sobre irregularidades envolvendo beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os advogados afirmam que o material transmite ao público a ideia de que Lulinha teria participação nos fatos investigados, embora, segundo eles, não exista base factual para sustentar essa associação. A defesa também argumenta que a utilização de recursos de IA pode aumentar a aparência de autenticidade da produção e, consequentemente, ampliar seu alcance e impacto nas redes sociais.
Já as ações relacionadas a Romeu Zema envolvem os vídeos “Os Intocáveis” e “A casa caiu”. Conforme os advogados de Lulinha, essas produções utilizam animações, montagens e diferentes recursos audiovisuais para inserir a imagem de Fábio Luís em narrativas relacionadas a investigações e supostos esquemas ilícitos. A defesa afirma que os processos não têm como objetivo impedir críticas políticas, sátiras, manifestações de opinião ou conteúdos humorísticos. A principal contestação está na atribuição direta de práticas criminosas, especialmente quando recursos tecnológicos são empregados para criar cenas ou situações que não teriam ocorrido na realidade. Essa diferença deverá ser analisada pela Justiça a partir das características específicas de cada publicação e do contexto em que os materiais foram divulgados.
Nos três processos, a defesa de Lulinha pede medidas relacionadas à retirada dos vídeos das plataformas digitais e à interrupção de novas divulgações de materiais semelhantes envolvendo sua imagem. Os advogados sustentam que a liberdade de expressão e a crítica política devem permanecer protegidas, mas defendem que esses direitos não autorizariam a apresentação de acusações criminais sem fundamento como se fossem acontecimentos comprovados. O caso também amplia uma discussão cada vez mais presente no cenário político brasileiro: como estabelecer limites para conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial sem restringir manifestações legítimas? Com a aproximação das eleições e a popularização dessas ferramentas, decisões judiciais sobre episódios como esse podem ajudar a definir parâmetros para o uso de imagens, vídeos e áudios sintéticos nas redes sociais.
