O Ministério Público de São Paulo (MPSP) voltou a defender a manutenção da prisão preventiva de Deolane Bezerra e apresentou um novo argumento para sustentar que a influenciadora poderia fugir caso fosse colocada em liberdade. Segundo reportagem de Alfredo Henrique, publicada pelo Metrópoles, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmou que o alcance internacional atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC) poderia facilitar uma eventual evasão. A manifestação foi assinada pelo promotor Lincoln Gakiya na quinta-feira, 20 de agosto, durante a revisão da prisão preventiva dos réus.
De acordo com o Ministério Público, existe o risco de que os investigados deixem de comparecer à Justiça e tentem escapar de uma eventual condenação caso sejam libertados. Para sustentar essa avaliação, o promotor citou a existência de integrantes ligados à família Camacho que permanecem foragidos e mencionou as ramificações internacionais atribuídas à facção criminosa. É importante destacar, porém, que a manifestação não afirma que o PCC esteja preparando uma fuga para Deolane, mas utiliza a estrutura internacional atribuída à organização como um dos elementos para justificar o risco apontado.
A situação de Deolane está relacionada à Operação Vérnix, deflagrada em maio deste ano para investigar uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao PCC. A influenciadora está presa preventivamente desde 21 de maio e é apontada pelo Ministério Público como integrante de um núcleo financeiro que teria participado da ocultação e da dissimulação de valores considerados ilícitos pela acusação. A defesa nega as acusações e contesta a necessidade da manutenção da prisão, enquanto o Judiciário deverá avaliar os argumentos apresentados pelos dois lados.
MPSP aponta risco de fuga de Deolane e cita o PCC
O argumento apresentado pelo Gaeco ocorre em uma etapa importante do processo, porque a prisão preventiva precisa ser periodicamente reavaliada pela Justiça. Segundo a manifestação, os fundamentos utilizados anteriormente para manter Deolane e outros investigados presos ainda estariam presentes, especialmente diante do suposto risco de fuga e da gravidade das acusações. Dessa forma, o Ministério Público pediu que a prisão preventiva dos réus seja mantida enquanto o processo avança.
Para reforçar a tese de que existe possibilidade de evasão, Lincoln Gakiya citou Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, que continuam foragidos. Os dois são apontados como familiares de integrantes da família Camacho, ligada à liderança do PCC, e sua situação foi utilizada pelo promotor como exemplo dentro da argumentação apresentada à Justiça. Na avaliação do Ministério Público, a existência de pessoas ligadas ao processo que permanecem fora do alcance das autoridades demonstra que o risco de não cumprimento das decisões judiciais não seria apenas hipotético.
A manifestação também menciona que o PCC possui atuação em diferentes regiões do Brasil e ramificações em países vizinhos. Para o MPSP, essa estrutura poderia oferecer meios para facilitar uma eventual saída do país caso pessoas envolvidas na ação fossem libertadas. Contudo, essa afirmação representa uma avaliação do órgão acusador e não significa que Deolane tenha planejado fugir ou que exista uma operação da facção destinada a retirá-la do território brasileiro.
Deolane é apontada pelo MP como integrante do núcleo financeiro
Outro ponto destacado pelo Ministério Público está relacionado ao papel atribuído a Deolane dentro do suposto esquema investigado. Segundo a acusação, a influenciadora teria integrado o chamado núcleo financeiro e utilizado contas vinculadas a ela e a empresas relacionadas ao seu nome em operações que teriam como finalidade ocultar ou dissimular recursos de origem ilícita. Essas alegações ainda precisam ser submetidas ao contraditório e à análise judicial, já que a condição de ré não representa uma condenação definitiva.
O Gaeco também voltou a mencionar um suposto plano de reestruturação das empresas relacionadas a Deolane e uma possível transferência delas para fundos em Dubai. Segundo a acusação, esse elemento faria parte das circunstâncias que precisam ser analisadas para avaliar o risco de fuga e a possibilidade de continuidade das atividades investigadas. A defesa, por sua vez, contesta as acusações e busca demonstrar que não existem fundamentos suficientes para justificar a permanência da influenciadora na prisão preventiva.
A discussão ganhou força justamente porque a prisão de Deolane chegou ao período de revisão judicial previsto para as medidas cautelares. Essa análise não significa que a influenciadora tenha direito automático à liberdade após determinado período, pois cabe ao Judiciário verificar se continuam presentes os requisitos legais para a prisão. Assim, tanto os argumentos apresentados pelo MPSP quanto as razões apresentadas pela defesa deverão ser considerados antes de uma nova decisão.
Alcance internacional do PCC é usado para justificar prisão preventiva
O alcance internacional atribuído ao PCC tornou-se um dos principais elementos utilizados pelo Ministério Público para sustentar o risco de fuga. Segundo a manifestação de Gakiya, a organização criminosa possui ramificações fora do Brasil e essa estrutura poderia dificultar a localização de alguém que decidisse deixar o país. O argumento ganha relevância porque a investigação envolve pessoas que, segundo as autoridades, possuem relações com integrantes de uma organização criminosa de atuação transnacional.
O histórico da própria investigação também contribui para explicar a preocupação apresentada pelo promotor. Durante a operação que resultou na prisão de Deolane, já havia sido identificado que ela estava na Itália antes de retornar ao Brasil, e seu nome chegou a ser incluído em uma Difusão Vermelha da Interpol para viabilizar sua localização internacional. Esse episódio anterior é mencionado em registros da investigação e ajuda a contextualizar por que a possibilidade de uma eventual saída do país passou a ser considerada pelas autoridades.
Ao mesmo tempo, é necessário diferenciar uma circunstância utilizada pelo Ministério Público como argumento cautelar de uma prova de que uma fuga esteja sendo planejada. Até o momento, a manifestação divulgada não afirma que Deolane esteja preparando uma evasão nem que integrantes do PCC tenham organizado qualquer operação para ajudá-la. O que está em discussão é se os elementos reunidos pela acusação são suficientes para demonstrar um risco concreto capaz de justificar a continuidade da prisão preventiva.
Justiça terá de decidir se Deolane continuará presa
A decisão sobre o futuro de Deolane deverá considerar não apenas o argumento relacionado ao possível risco de fuga, mas também os demais fundamentos apresentados pelo Ministério Público para sustentar a prisão preventiva. Entre eles estão a gravidade das acusações, a suposta participação da influenciadora no núcleo financeiro e o risco de novos delitos apontado pelo Gaeco. A defesa, por outro lado, deverá continuar questionando a necessidade da medida e buscando alternativas menos severas à prisão.
O caso, portanto, entra em uma fase decisiva, na qual a Justiça deverá avaliar se as razões utilizadas para manter Deolane presa continuam atuais e concretas. Enquanto o Ministério Público sustenta que a estrutura internacional atribuída ao PCC amplia o risco de evasão, a defesa deverá tentar demonstrar que a prisão preventiva não é mais necessária e que outras medidas poderiam ser adotadas. Até uma decisão definitiva, as acusações permanecem sob análise judicial e não podem ser tratadas como culpa comprovada, já que a responsabilidade criminal dos envolvidos ainda deverá ser estabelecida pelo Judiciário.
