O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um papel ainda mais relevante no cenário político brasileiro a partir de 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria relatado a interlocutores que, caso seja reeleito nas eleições de outubro, pretende discutir uma reforma do Judiciário durante o próximo mandato. A possível mudança colocaria novamente em debate temas como os critérios para escolha de ministros, o tempo de permanência na Corte e a idade mínima para ingresso no tribunal. A movimentação ocorre em um momento no qual o STF está no centro das atenções de parlamentares e pré-candidatos ao Senado, que acompanham de perto as discussões sobre o futuro da instituição. O assunto também poderá entrar na pauta de uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ampliando a expectativa sobre eventuais propostas que possam chegar ao Congresso Nacional nos próximos anos.
Segundo relatos de pessoas próximas às conversas, Lula pretende apresentar sua visão sobre o Judiciário a Alcolumbre após um período de distanciamento entre os dois. A relação entre o presidente da República e o comando do Senado voltou a ganhar espaço na agenda política depois de um encontro recente. Nesse contexto, também aparece o nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, que já foi apontado por Lula como uma opção para ocupar uma cadeira no Supremo. A indicação anterior, porém, não avançou no Senado. Em abril, Messias recebeu 34 votos favoráveis, enquanto 42 senadores se posicionaram contra sua aprovação. Mesmo diante desse resultado, interlocutores afirmam que Lula continua considerando o nome do advogado-geral para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o que mantém a possibilidade de uma nova indicação no radar político.
Dentro do STF, entretanto, a possibilidade de uma nova tentativa envolvendo Messias é vista de maneiras diferentes. Enquanto alguns integrantes da Corte avaliam que a possibilidade pode ser apenas uma estratégia de negociação política, outros interpretam a insistência como um sinal de que o governo pretende manter aberta a discussão sobre mudanças nas regras de composição do tribunal. Entre os nomes que acompanham o assunto está o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo relatos, estaria entre os integrantes do STF contrários à escolha de Messias. A eventual retomada do nome do advogado-geral também poderia servir para recolocar em debate a criação de mandatos com duração determinada para futuros ministros. Atualmente, os integrantes do Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, estabelecida pela Constituição aos 75 anos.
No Congresso Nacional, porém, uma alternativa vem ganhando espaço nas discussões entre integrantes das cúpulas da Câmara e do Senado: aumentar a idade mínima exigida para uma pessoa chegar ao STF. A Constituição determina atualmente que os indicados tenham pelo menos 35 anos, além de atenderem aos requisitos de notável saber jurídico e reputação considerada adequada para o cargo. Uma eventual mudança nessa regra teria impacto direto sobre futuras escolhas presidenciais e poderia alterar o cenário envolvendo Jorge Messias, que tem 46 anos. Caso a idade mínima fosse elevada, nomes mais jovens poderiam deixar de atender aos requisitos para uma vaga no tribunal. Para parlamentares que defendem essa possibilidade, a alteração também poderia reduzir a necessidade de discutir, simultaneamente, a adoção de mandatos fixos para os ministros.
A discussão ganha ainda mais importância porque qualquer alteração nas regras de acesso ao Supremo dependeria de aprovação no Congresso e de um processo legislativo próprio. Nos bastidores, interlocutores que acompanham as articulações afirmam que, caso nenhuma mudança seja aprovada, parte dos ministros do STF continuaria resistente a uma eventual nova indicação de Messias. Também circula entre esses interlocutores a avaliação de que o advogado-geral não teria recebido bem o resultado da votação realizada no Senado e que, após a derrota, teria enfrentado dificuldades para preservar algumas relações políticas dentro da Corte. Flávio Dino e Alexandre de Moraes são citados nesse contexto como dois ministros que já teriam demonstrado oposição à indicação de Messias e que, segundo os relatos, continuariam contrários ao seu nome.
O cenário, portanto, combina interesses do Palácio do Planalto, do Congresso e do próprio Supremo em torno de uma possível mudança na relação entre os Poderes. Para Lula, uma reforma do Judiciário poderia representar uma oportunidade de discutir critérios que hoje influenciam diretamente a formação da mais alta Corte do país. Para deputados e senadores, alterações na idade mínima ou a criação de mandatos poderiam modificar o perfil dos futuros ministros e estabelecer novos parâmetros para as escolhas presidenciais. Enquanto essas propostas não avançam formalmente, o nome de Jorge Messias permanece no centro das especulações sobre a próxima vaga do STF. O tema deve continuar sendo acompanhado de perto nos próximos meses, especialmente à medida que as eleições se aproximam e novas conversas entre governo, Senado e ministros da Corte possam definir os próximos capítulos dessa discussão.
