Um dos projetos de Flávio Bolsonaro é ser mais rigoroso em relação aos ladrões de celulares

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que pretende quadruplicar a pena mínima para quem roubar ou furtar celulares caso seja eleito em 2026. A declaração foi feita em Belo Horizonte, durante o lançamento da candidatura de Flávio Roscoe ao governo de Minas Gerais, em um evento que reuniu lideranças e apoiadores do campo político ligado ao PL. Segundo o candidato, a medida também deverá alcançar os receptadores, com o objetivo de aumentar a punição para quem participa da cadeia de comercialização de aparelhos roubados.

A proposta faz parte de um discurso mais amplo de endurecimento da legislação penal apresentado por Flávio durante a campanha. Na avaliação do candidato, o celular deixou de ser apenas um aparelho de comunicação e passou a concentrar informações pessoais, documentos, contatos, fotografias, dados bancários e outros elementos importantes da vida cotidiana. Por isso, o roubo ou furto de celular é tratado por ele como um crime que provoca impactos que vão muito além da perda do equipamento. O anúncio ocorre, ainda, em um momento no qual o combate à criminalidade ocupa espaço relevante no debate eleitoral brasileiro.

Em abril de 2026, uma nova lei já havia aumentado penas para diferentes modalidades de furto, incluindo a subtração de aparelhos de telefonia celular, estabelecendo pena de quatro a dez anos em determinadas circunstâncias. Portanto, a promessa apresentada por Flávio deverá exigir novas mudanças na legislação caso seja transformada em proposta formal após uma eventual eleição.

Flávio promete quadruplicar pena para ladrão de celular

A principal proposta apresentada em Minas Gerais prevê que a pena mínima para o ladrão de celular seja multiplicada por quatro. Flávio também afirmou que a mesma lógica de endurecimento deverá ser aplicada ao receptador, considerado peça importante na cadeia que permite que aparelhos roubados sejam revendidos e voltem ao mercado. Dessa maneira, a estratégia anunciada busca atingir tanto quem pratica diretamente o crime quanto quem participa da circulação dos produtos obtidos de maneira ilegal.

Segundo o candidato, a intenção é reduzir a sensação de impunidade e fazer com que pessoas condenadas por esses crimes permaneçam mais tempo submetidas às consequências previstas pela legislação. Em declarações anteriores sobre o tema, Flávio já havia defendido que as punições para furto, roubo e revenda de celulares fossem ampliadas e que mudanças fossem feitas nas regras relacionadas ao cumprimento das penas. A proposta, portanto, não surgiu isoladamente e integra um conjunto de medidas voltadas ao endurecimento da política de segurança pública defendida pelo candidato.

A discussão sobre os celulares também envolve o mercado de aparelhos roubados, já que a existência de compradores e revendedores cria demanda para esse tipo de crime. Na prática, a receptação pode ser combatida por meio de ações policiais, rastreamento de dispositivos, bloqueio de aparelhos e fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos sem procedência comprovada. Por isso, a proposta de Flávio combina uma mudança na punição penal com a tentativa de atingir uma etapa posterior ao roubo ou furto.

Proposta de Flávio amplia debate sobre segurança pública

A proposta apresentada em Belo Horizonte está inserida em um plano de segurança pública que inclui outras medidas de endurecimento contra organizações criminosas e delitos considerados graves. Flávio também declarou que pretende criar mais de 500 mil vagas no sistema penitenciário e dobrar o número de presídios federais, que passaria de cinco para dez unidades. Além disso, o candidato defendeu uma política inspirada no chamado padrão Bukele, em referência ao modelo de segurança adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

No caso específico dos celulares, a discussão deverá passar pelo Congresso Nacional porque alterações nas penas dependem de mudanças na legislação. O próprio Flávio já possui atuação parlamentar relacionada ao tema, pois é autor do Projeto de Lei 494/2025, que trata especificamente do crime de furto de aparelho celular e teve relatório favorável aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado em fevereiro de 2026. Assim, a promessa eleitoral apresentada agora se conecta a uma iniciativa legislativa que já havia sido discutida no Senado.

É importante destacar que o cenário jurídico já foi alterado recentemente pela Lei nº 15.397, sancionada em abril de 2026, que modificou o Código Penal e elevou as penas para diferentes crimes. Entre as mudanças, foi incluída uma previsão específica para furto de aparelho de telefonia celular, computador ou dispositivo eletrônico semelhante, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa em determinada hipótese. Dessa forma, uma eventual proposta de Flávio precisaria considerar a legislação que já está em vigor e definir exatamente quais tipos de furto ou roubo receberiam novas punições.

Punição para roubo de celular ganha espaço na eleição de 2026

O roubo e o furto de celulares passaram a ocupar uma posição estratégica nas discussões sobre segurança pública porque esses crimes atingem diretamente milhões de pessoas e podem provocar consequências financeiras e pessoais. Um aparelho perdido durante uma abordagem criminosa pode permitir acesso a aplicativos bancários, redes sociais, fotografias, documentos digitais e informações de contato, aumentando os riscos para a vítima. Por essa razão, o endurecimento da punição para ladrões de celular é apresentado por Flávio como uma medida destinada a aumentar o custo criminal dessa prática.

Ao mesmo tempo, a efetividade de uma mudança nas penas dependerá da forma como a legislação será aplicada pelas autoridades policiais e pelo sistema de Justiça. A identificação dos autores, a produção de provas, a recuperação dos aparelhos, o combate aos receptadores e a fiscalização do comércio de produtos sem origem comprovada continuam sendo etapas importantes para reduzir esse tipo de crime. Portanto, a proposta anunciada pelo candidato representa uma mudança pretendida na legislação, mas seus resultados dependeriam de uma estrutura de segurança capaz de transformar a previsão legal em punição efetiva.

A declaração de Flávio em Minas Gerais mostra que a segurança pública deverá ser um dos temas centrais da campanha presidencial de 2026. Ao defender a quadruplicação da pena mínima para ladrões e receptadores de celulares, o candidato coloca o endurecimento penal como uma das principais respostas para um problema que afeta diretamente a população. Agora, a proposta deverá ser detalhada durante a campanha e, caso avance após a eleição, precisará passar pelo processo legislativo antes de produzir qualquer alteração nas penas atualmente previstas em lei.