O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender neste domingo, 9, a confiabilidade do sistema de urnas eletrônicas utilizado nas eleições brasileiras. A declaração ocorreu durante a Corrida pela Democracia, realizada no autódromo de Brasília como parte da Semana Nacional do Sistema de Votação. Diante de participantes do evento, o ministro afirmou que questionar, sem fundamento, o funcionamento do modelo eleitoral pode afastar o cidadão da participação política. Para Nunes Marques, a confiança construída ao longo de décadas é resultado de investimentos em tecnologia, fiscalização e mecanismos de auditoria que acompanham diferentes etapas do processo. “Desacreditar o sistema de votação brasileiro é desconvidar o eleitor brasileiro a participar da maior festa democrática do Brasil”, declarou. A fala ocorre em um momento de atenção sobre o processo eleitoral e reforça a estratégia da Justiça Eleitoral de ampliar o acesso da população a informações sobre o funcionamento das eleições.
Segundo o ministro, o sistema brasileiro de votação passou por um processo contínuo de aperfeiçoamento ao longo de aproximadamente três décadas. Nesse período, novas ferramentas tecnológicas e procedimentos de fiscalização foram incorporados com o objetivo de ampliar a segurança, a transparência e a possibilidade de acompanhamento por diferentes instituições. Nunes Marques destacou que a credibilidade das urnas não depende apenas dos equipamentos utilizados no dia da votação, mas de um conjunto de procedimentos que envolve preparação, testes, fiscalização, transmissão e apuração dos resultados. A Justiça Eleitoral também mantém mecanismos destinados à verificação das etapas do processo, permitindo que entidades habilitadas acompanhem diferentes momentos da eleição. A intenção, de acordo com o ministro, é aproximar a sociedade dessas atividades e mostrar que o sistema eleitoral possui mecanismos próprios de controle e avaliação.
Na semana passada, Nunes Marques já havia explicado que a Semana Nacional do Sistema de Votação tem como uma de suas principais finalidades ampliar o conhecimento da população sobre as diversas fases do processo eleitoral. A iniciativa busca apresentar informações de forma acessível e estimular a participação cidadã no acompanhamento das eleições. Para o ministro, transparência e informação qualificada são elementos importantes para fortalecer a relação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores. Ele ressaltou ainda que as portas da instituição permanecem abertas para aqueles que desejam conhecer os procedimentos, acompanhar as atividades e compreender como funcionam os mecanismos de fiscalização. A proposta é oferecer ao cidadão condições para formar sua própria compreensão sobre o processo eleitoral a partir de informações oficiais e de procedimentos que podem ser acompanhados por instituições e representantes autorizados.
As declarações do ministro também ocorrem em meio a novos questionamentos públicos relacionados às urnas eletrônicas. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) levantou dúvidas sobre a integridade do sistema eleitoral durante um encontro com embaixadores estrangeiros. Na ocasião, foram apresentadas informações sobre a atuação da empresa venezuelana Smartmatic no Brasil que foram posteriormente classificadas como incorretas. O episódio voltou a colocar o funcionamento das urnas no centro do debate político e institucional. Mais tarde, Flávio Bolsonaro afirmou que não teve a intenção de questionar a credibilidade das urnas eletrônicas. O assunto ganhou repercussão justamente em um período no qual autoridades eleitorais têm buscado ampliar a divulgação de informações sobre as etapas de votação, fiscalização e apuração, em uma tentativa de reduzir dúvidas e facilitar o acesso da população a dados sobre o sistema.
Outro ponto destacado pela Justiça Eleitoral é a presença de organizações nacionais e internacionais no acompanhamento das eleições. Entre as instituições que deverão monitorar o pleito estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Carter Center e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP). A participação de observadores faz parte do processo de acompanhamento eleitoral e amplia o número de instituições que poderão analisar diferentes aspectos da votação. Para a Justiça Eleitoral, a presença de entidades externas contribui para ampliar a transparência e oferecer diferentes perspectivas sobre o processo. O acompanhamento também ocorre em um cenário no qual a circulação de informações nas redes sociais torna ainda mais importante a busca por dados verificáveis e por fontes oficiais antes da formação de conclusões sobre o funcionamento das eleições.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Até a votação, a Justiça Eleitoral deverá manter ações voltadas à divulgação de informações e ao esclarecimento de dúvidas sobre o sistema de votação. A manifestação de Kassio Nunes Marques reforça justamente essa preocupação: aproximar o eleitor das etapas que compõem o processo e estimular uma participação baseada em informação. Em vez de acompanhar o debate eleitoral apenas pelas discussões políticas, o cidadão também poderá conhecer os mecanismos utilizados antes, durante e depois da votação. A expectativa das autoridades eleitorais é que a ampliação do acesso a informações sobre fiscalização, auditoria e tecnologia ajude a fortalecer a compreensão da sociedade sobre as eleições e incentive uma participação cada vez mais consciente no processo democrático.
