A discussão sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (19), em Brasília, após o ministro Gilmar Mendes comentar a possibilidade de uma mudança na composição do Senado alterar a relação entre o Congresso e a Corte. Durante entrevista coletiva no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela farmacêutica EMS, o magistrado afirmou que candidatos que utilizam o impeachment de ministros como bandeira eleitoral podem encontrar dificuldades para transformar o discurso de campanha em uma iniciativa concreta após as eleições. Para Gilmar, existe uma diferença significativa entre defender uma proposta durante a disputa eleitoral e conseguir reunir as condições políticas e institucionais necessárias para colocá-la em prática.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma nova composição do Senado favorecer processos contra integrantes do STF, Gilmar Mendes afirmou que não demonstra preocupação com esse cenário. Segundo o ministro, pesquisas podem indicar que o assunto possui apelo entre parte do eleitorado, mas a concretização de uma medida dessa natureza dependeria de uma série de fatores. “Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme”, declarou. Na avaliação apresentada por ele, o funcionamento das demais instituições políticas e jurídicas do país representa um fator relevante para impedir que uma proposta defendida durante a campanha seja automaticamente transformada em decisão depois da eleição.
A declaração ocorre em meio ao avanço do debate sobre o papel do Senado na relação com o STF durante as eleições de 2026. Questionado sobre um eventual cenário envolvendo uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República e a formação de uma maioria de direita no Senado, Gilmar preferiu não projetar os possíveis desdobramentos. “Não avalio, não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento”, respondeu. O tema, porém, já ocupa espaço importante na disputa pelas cadeiras da Casa. Em julho, Flávio Bolsonaro defendeu a eleição de senadores favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes e, em agosto, reuniu aproximadamente 20 candidatos apoiados por sua campanha para discutir posicionamentos sobre o afastamento do magistrado.
A eleição deste ano tem peso especial para a composição do Senado, já que 54 das 81 cadeiras estarão em disputa em outubro. Partidos de direita vêm apresentando uma bancada ampliada como uma forma de aumentar sua influência sobre temas relacionados ao STF a partir de 2027. Pela Constituição, cabe exclusivamente ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Em caso de condenação, são necessários os votos de dois terços dos senadores, o que atualmente corresponde a 54 dos 81 integrantes. Dessa forma, uma eventual mudança na composição da Casa pode alterar o ambiente político em torno dessas discussões, embora a eleição, por si só, não determine o resultado de processos dessa natureza.
A pauta também aparece em propostas apresentadas por diferentes pré-candidatos à Presidência. Além da defesa aberta de integrantes da direita pela abertura de processos de impeachment, os planos de governo de Flávio Bolsonaro, Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) incluem ideias relacionadas à atuação do Supremo. No documento apresentado por Flávio, por exemplo, aparece a proposta de limitar decisões individuais de ministros e revisar determinadas competências da Corte. O texto argumenta que o STF acumulou atribuições consideradas amplas e defende o retorno do tribunal a uma atuação concentrada em sua função constitucional. A discussão, portanto, ultrapassa a possibilidade de impeachment e envolve diferentes propostas sobre a relação entre os Poderes da República.
Na terça-feira (18), o presidente do STF, Edson Fachin, também se manifestou sobre a presença do Judiciário no debate eleitoral. Sem citar diretamente nomes ou candidaturas, Fachin afirmou que críticas às instituições fazem parte do ambiente democrático, mas fez uma ressalva quanto ao uso político de propostas que possam comprometer o funcionamento institucional. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele afirmou que não se deve transformar a atuação contra instituições em método de propaganda política ou de defesa de interesses particulares. As declarações de Gilmar Mendes e Fachin mostram que a relação entre Congresso e Supremo deve permanecer entre os temas de maior atenção da campanha de 2026, especialmente diante da renovação de grande parte do Senado e das diferentes propostas apresentadas pelos candidatos sobre os limites e as atribuições da Corte.
